quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015










Intervenção 

Endividamento do município de Salvaterra de Magos

A bancada do Bloco de esquerda quer demonstrar a sua intenção de voto contra a contração de um empréstimo no valor de cento e trinta e cinco mil euros, pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Este financiamento visa a adaptação da escola primária do Escaroupim a museu do rio.
O endividamento do município de Salvaterra de Magos sempre foi uma preocupação do Bloco do Esquerda, sendo prova disso a rigorosa gestão financeira que reflecte a  capacidade de endividamento deixada pela gestão do Bloco de Esquerda. Entendemos que esta é uma questão bastante delicada e que será sempre uma herança não só para este executivo mas também para aqueles que o precederem, nomeadamente as gerações futuras.
Esta capacidade de endividamento é sem dúvida uma mais-valia para o município e para a sua capacidade de investimento, mas a mesma deve ser aplicada em recursos de relevante interesse para os munícipes no melhoramento das suas condições de vida, neste quadro de grandes dificuldades que as nossas famílias atravessam.
Não desvalorizando de qualquer forma o projecto da Cultura Aviera e a sua importância turística assim como cultural. Cultura Avieira que esteve sempre nas prioridades da gestão do Bloco de Esquerda, a realidade do nosso concelho fala por si, não vê esta bancada necessidade de tal investimento tendo em conta que o museu do rio já existe presentemente localizada no Cais da Vala.
Fica a sensação que se trata de uma tentativa de apagar o rasto de trabalhos feitos por anteriores executivos. Lamentamos esta situação e estamos veementemente convencidos que será um trabalho inglório.
O facto de esta adaptação não ser assumida por administração direta é mais um dos pontos não compreendidos por esta bancada. Sendo esta uma solução que evitaria um endividamento do município, apostando num projecto faseado temporalmente.
Se estivermos atentos a uma necessidade atual na união de freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra, com um valor idêntico, a construção do sintético do campo de jogos do Grupo Desportivo Forense, compreendemos melhor as prioridades deste executivo das quais discordamos totalmente.
Mais uma vez temos de alertar para a total falta de aposta e investimento na juventude e desporto. A necessidade imperativa para o desenvolvimento das camadas de formação devia estar nas prioridades deste município.
Finalizamos a nossa intervenção manifestando a  incompreensão na contracção de um empréstimo, em tempos financeiramente difíceis, para um suposto melhoramento de algo já existente. Essa mesma vontade não existe para o desenvolvimento do desporto, da juventude, da área social ou educação, que deviam estar na linha da frente das prioridades do nosso município. Ficamos com a sensação que este executivo tem as prioridades trocadas, reportando inclusive ao plano eleitoral apresentado pelo Partido Socialista. E deixa-nos de certo modo apreensivos a forma leviana como é tratado o endividamento por parte do município de Salvaterra de Magos.

Os eleitos do Bloco de Esquerda na assembleia municipal de Salvaterra de Magos



Salvaterra de Magos, 25 de Fevereiro de 2015










Às Mulheres e ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher
Em vésperas do dia 8 de Março, continua a fazer sentido este dia, para lembrar a justeza e a pertinência da luta das mulheres pela igualdade, enquanto persistir todo e qualquer sinal de discriminação e de atropelo aos direitos, tratando de modo desigual uma parte da humanidade, em função do seu sexo.
No ano em que comemoramos 41 anos do 25 de Abril, altura a partir da qual as mulheres portuguesas puderam comemorar o 8 de Março em liberdade, evocamos as conquistas e avanços que se fizeram ao longo do último século, recordando-nos as memórias de lutas tão difíceis e prolongadas.
Mas temos também presentes os atrasos e barreiras incompreensíveis que persistem e que nos levam aqui a lembrar a violência de género e a sua forma extrema, o femicídio, as discriminações no trabalho, a precariedade, o trabalho sem direitos, as diferenças salariais em função do sexo, a dificuldade em atingir a paridade baseada na menorização e na maternidade. Persiste o sexismo na linguagem, nos media, no dia a dia, as mudanças no rumo da vida resultantes do desemprego, tantas vezes provocando uma amputação nas aspirações e nos projectos de vida e talentos que são truncados.
A austeridade intensa e permanente a que a troika e os partidos do governo vêm sujeitando o povo português, tem tido  e continuará a ter efeitos perversos. Traduz-se em recuos de décadas na organização social e, em primeiro lugar, na vida das mulheres. Daí que a mobilização para a resistência e para a luta contra as medidas austeritárias do governo do PSD e do CDS torne a comemoração do Dia Internacional da Mulher tão actual e tão importante.
Os eleitos do Bloco de Esquerda assumem o significado profundo do 8 de Março e a suapertinência nos dias de hoje. Por isso saúdam as mulheres que no nosso concelho, no nosso país e e todo o mundo resistem e lutam por igualdade, liberdade, justiça, solidariedade, e paz.

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda


Salvaterra de Magos, 25 de Fevereiro de 2015









MOÇÂO

Saudação ao povo grego

Os resultados das eleições legislativas do passado dia 25 de Janeiro na Grécia, para além de escolhas políticas internas que são matéria da exclusiva responsabilidade do seu povo soberano, tiveram ampla repercussão internacional, em particular na Europa.

Os/as eleitores/as gregos/as repudiaram nas urnas as pressões para condicionar as suas escolhas democráticas à vontade dos agiotas internacionais, da Troika e dos responsáveis europeus por cinco anos de austeridade, que conduziram o país ao desastre económico, social e humanitário.

Fica demonstrado que existem ALTERNATIVAS políticas à austeridade em doses mais ou menos duras. Na Grécia, como em Portugal, a austeridade gerou uma espiral recessiva, o aumento do desemprego e da própria dívida, por mais que seja maquilhada pela contabilidade criativa dos governos, das entidades reguladoras e agências de rating – as mesmas que encobriram até ao limite as bolhas financeiras e a falência de bancos como o Lehman Brothers, o BPN e o BES – GES.

As primeiras medidas anti-austeridade do novo governo grego – fim das privatizações e despedimentos na administração pública, reposição do salário mínimo anterior à entrada da Troika – e as propostas de renegociação das dívidas soberanas vão no bom sentido, ao apontarem um novo rumo para a Europa.

O governo PSD/CDS insiste numa pose servil, “mais merkelista que a senhora Merkel” que envergonha Portugal e prejudica a própria recuperação económica europeia, em particular nos países do Sul; ao mesmo tempo que, de forma oportunista, antecipa o possível recuo dos seus tutores para salvaguardar os louros de uma eventual renegociação da dívida que sempre recusou.

Assim, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em 25 de Fevereiro de 2015:

1.    Saúda o povo grego que, numa situação económica e social dramática, deu mais uma bela lição de dignidade e democracia à Europa e ao mundo;
2.    Saúda as medidas anti-austeridade adoptadas pelo governo grego e apoia a exigência de renegociação das dívidas soberanas a nível europeu;
3.    Repudia o servilismo do governo português face aos poderosos da Europa, exigindo uma nova atitude digna de um povo soberano com mais de oito séculos de História.

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda
                                                                                                                      


(A remeter à Presidente da AR, Grupos Parlamentares, Governo, Presidente da República, Embaixada da Grécia em Lisboa, Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Freguesias e União de Freguesias do Concelho de Salvaterra de Magos e comunicação social)

Moção recusada com: 10 votos contra (PS - 8, PSD - 1, MCI - 1), 8 votos a favor (BE - 6, CDU - 2) e 5 Abstenções (PS - 4 e MCI - 1)

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015










MOÇÃO

Saudação ao povo grego

Os resultados das eleições legislativas do passado dia 25 de Janeiro na Grécia, para além de escolhas políticas internas que são matéria da exclusiva responsabilidade do seu povo soberano, tiveram ampla repercussão internacional, em particular na Europa.

Os/as eleitores/as gregos/as repudiaram nas urnas as pressões para condicionar as suas escolhas democráticas à vontade dos agiotas internacionais, da Troika e dos responsáveis europeus por cinco anos de austeridade, que conduziram o país ao desastre económico, social e humanitário.

Fica demonstrado que existem ALTERNATIVAS políticas à austeridade em doses mais ou menos duras. Na Grécia, como em Portugal, a austeridade gerou uma espiral recessiva, o aumento do desemprego e da própria dívida, por mais que seja maquilhada pela contabilidade criativa dos governos, das entidades reguladoras e agências de rating – as mesmas que encobriram até ao limite as bolhas financeiras e a falência de bancos como o Lehman Brothers, o BPN e o BES – GES.

As primeiras medidas anti-austeridade do novo governo grego – fim das privatizações e despedimentos na administração pública, reposição do salário mínimo anterior à entrada da Troika – e as propostas de renegociação das dívidas soberanas vão no bom sentido, ao apontarem um novo rumo para a Europa.

O governo PSD/CDS insiste numa pose servil, “mais merkelista que a senhora Merkel” que envergonha Portugal e prejudica a própria recuperação económica europeia, em particular nos países do Sul; ao mesmo tempo que, de forma oportunista, antecipa o possível recuo dos seus tutores para salvaguardar os louros de uma eventual renegociação da dívida que sempre recusou.

Assim, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em 18 de Fevereiro de 2015:

1.    Saúda o povo grego que, numa situação económica e social dramática, deu mais uma bela lição de dignidade e democracia à Europa e ao mundo;
2.    Saúda as medidas anti-austeridade adoptadas pelo governo grego e apoia a exigência de renegociação das dívidas soberanas a nível europeu;
3.    Repudia o servilismo do governo português face aos poderosos da Europa, exigindo uma nova atitude digna de um povo soberano com mais de oito séculos de História.

Os Vereadores eleitos do Bloco de Esquerda
                                                                                                                      


(A remeter à Presidente da AR, Grupos Parlamentares, Governo, Presidente da República, Embaixada da Grécia em Lisboa, Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, Freguesias e União de Freguesias do Concelho de Salvaterra de Magos e comunicação social)

Votos a favor - 2  BE e 1 CDU
Votos contra - 3 PS e 1 PSD













Reunião de Câmara de 18 de Fevereiro de 2015

2.ª fase de candidaturas ao sistema de incentivos à modernização do comércio
Foram já definidas, através do Despacho n.º 1413/2015 do Ministério da Economia, as condições relativas à 2.ª fase de candidaturas ao sistema de incentivos à modernização do comércio, Comércio Investe.
As candidaturas à nova fase de 2015 estão abertas desde 13 de Fevereiro para os diferentes tipos de projectos elegíveis, projectos individuais e projectos conjuntos de modernização comercial. Terminam, respectivamente, a 27 de Março e a 13 de Abril, até às 18h00, em qualquer dos casos.
O objetivo desta medida é incentivar a modernização e requalificação do comércio de proximidade, através de actividades que induzam a criação de fatores de diferenciação e de melhoria da oferta comercial, especialmente concentrada nos centros urbanos. Visa o apoio de projectos individuais de modernização comercial promovidos por micro ou pequenas empresas com atividade principal na divisão 47 da CAE; ou projectos conjuntos de modernização comercial promovidos por associações empresariais do comércio.
São despesas elegíveis: requalificação da fachada e área de venda, design e decoração, equipamentos e software para suporte à actividade comercial; mobiliário; presença na internet.
Os apoios financeiros às empresas assumem a forma de incentivo não reembolsável, correspondente a 40% ou 45% das despesas elegíveis, caso se trate respectivamente de projectos individuais ou de projectos conjuntos.
Temos aqui uma oportunidade de apoio ao comercio local, assim se incentive e se aproveite esta possibilidade.

Sessão de esclarecimento sobre quadro comunitário de apoio à Agricultura
Queríamos congratular o Sr. Vereador Francisco Naia pela sessão que irá decorrer no próximo dia 25 de Fevereiro, no edifício do Cais da Vala, uma conferência que visa explicar o quadro comunitário de apoio à agricultura decorrente do Portugal 2020. Com a presença da Engenheira Catarina Ramos pertencente à Associação de Jovens Agricultores de Portugal. Não podemos deixar de assinalar que mesmo na oposição as propostas do Bloco de Esquerda vão fazendo caminho.
Taxa de limpeza de fossas no concelho de Salvaterra de Magos mais do que triplica

Gostaríamos de informar que o Bloco de Esquerda manifestou através de uma nota de imprensa as seguintes preocupações, acerca da taxa de limpeza de fossas.
Os acertos em curso entre os municípios e a empresa Águas do Ribatejo apontam para introduzir um aumento de 361,1% no serviço de limpeza das fossas no concelho de Salvaterra de Magos.
Este aumento advém da passagem da respectiva competência para a empresa Águas do Ribatejo, reflexo de legislação que compromete as freguesias, que até agora assumiam essa limpeza, por não possuírem meios técnicos exigidos por lei.
Este aumento de 361%, previsto no tarifário das Águas do Ribatejo, estabelece um valor de 65.50 euros pela limpeza de fossas, quando as freguesias do concelho de Salvaterra de Magos praticam, em média, 18.00 euros por limpeza.
O Bloco de Esquerda está contra este aumento, considerando as dificuldades que a maioria das famílias atravessa. Manifesta muitas dúvidas sobre a capacidade de resposta da empresa Águas do Ribatejo às necessidades de mais de 1500 habitações do nosso concelho. Acresce que o acesso a este serviço, que passa a estar localizado somente em Salvaterra de Magos, tornar-se-á certamente mais difícil.
Caso a Águas do Ribatejo e a Câmara Municipal não revertam a entrada em vigor desta medida, poderão vir a surgir problemas de saúde pública no concelho de Salvaterra de Magos, como consequência de um aumento "forçado" de limpezas ilegais de fossas, que deve ser prevenido a todo o custo.
O Bloco de Esquerda exige um tarifário ajustado à crise que atravessamos e meios suficientemente eficientes para a prestação do serviço, assim como acautelar um tarifário social para as famílias mais carenciadas. Municípios e Águas do Ribatejo têm de contratualizar um programa que evite este aumento brutal da taxa de limpeza de fossas.
Neste sentido, o Bloco de Esquerda irá solicitar reuniões à Administração da empresa Águas do Ribatejo e ao Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, para procurar encontrar soluções para os problemas resultantes desta transferência de competências para a Águas do Ribatejo e respectivas consequências para os nossos munícipes.
Concurso para chefe de divisão da DUP
Na última reunião de câmara o Sr. Presidente afirmou à cerca da decisão de abertura de concurso para chefe de divisão da DUP o seguinte, "...Temos procurado funcionar sem nos precipitarmos neste procedimento, até porque temos vindo a avaliar a necessidade de ocupar ou não ocupar este lugar..."
Sr. Presidente depois do passado sobre esta matéria consideramos muito pouco estas explicações.
Certamente que não irei comentar as conversas que se fazem nos corredores do município acerca desta decisão, ficaremos a aguarda novos desenvolvimentos.
Mas é inevitável termos respostas acerca de afirmações do Sr. Presidente, assim como posições por si defendidas. A transparência democrática assim o exige.
Sr. Presidente, no anterior mandato do Bloco de Esquerda, enquanto vereador da oposição, fez uma cruzada na defesa da reposição deste cargo. Qual a justificação para a demora, de cerca de 16 meses, para tomar esta decisão, quando na oposição tinha tantas certezas?
Sr. Presidente depois de tomar posse afirmou da possibilidade de vocacionar esta divisão para o desenvolvimento económico. Porque não tomou essa opção? Porquê ter optado pela criação de um cargo de direcção intermédia e a atribuição de um pelouro a um vereador a tempo inteiro, para essas funções? Fez contas? Percebeu que essas opções tiveram encargos financeiros significativos para o nosso município?
São algumas das perguntas que gostaríamos de ver esclarecidas, nesta fase ainda muito embrionária do processo.
Reunião com a administração do Hospital Distrital de Santarém.
Na reunião com a administração hospitalar dirigida por José Josué, a delegação bloquista pode verificar que o Plano de Contingência da Gripe não resolve os problemas das urgências do Hospital de Santarém, como não resolve a nível nacional. No âmbito desse plano, o alargamento do horário em nove unidades de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, além de temporário, visa responder a um tipo de urgência que não é a mais preponderante no Hospital de Santarém, ou seja, apenas às situações "pouco urgentes".
As características da população de que o HDS é hospital de referência, nomeadamente a taxa de envelhecimento acima da média nacional, fazem com que as urgências tenham em média cerca de 70% a 75% de situações classificadas como "laranja" (muito urgentes) e "amarelas" (urgentes)   no sistema de triagem de Manchester. As característica dos utentes de urgência da Lezíria distanciam-se assim da média da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, que é de 50% a 60% de situações classificadas como "verdes" (pouco urgentes) e "azuis" (não urgentes). 
Para o Bloco de Esquerda é fundamental inverter a política de subfinanciamiento do Serviço Nacional de Saúde, que conduz a problemas tão graves como a instabilidade de equipas de urgências ou o défice do número de camas necessárias para os internamentos. 
No decorrer da reunião, a delegação do Bloco de Esquerda questionou ainda a Administração do Hospital sobre a contratação de enfermeiros e sobre as obras no bloco operatório. De acordo com a administração, entre Março e Abril prevê-se que esteja concluído o preenchimento das 90 vagas para enfermeiros - houve mais de 1200 candidatos/as - e que as obras do bloco operatório serão iniciadas e concluídas durante o presente ano.

Luís Gomes

















Reunião de Câmara 18-2-2015


Dia Mundial da Rádio
_ Porque está demonstrada a sua utilidade na promoção cultural e em casos de emergência social.
_ Porque é um meio de comunicação fundamental que acompanha na hora os acontecimentos.
- Porque é um meio de entretenimento e lazer que interage com várias pessoas ao mesmo tempo.
_ Porque é para muitas pessoas a única companhia que têm presente.
É na rádio que temos o primeiro acesso à informação e aí queremos acompanhá-la.
Desde o século XIX a rádio tem permanecido como um meio de comunicação altamente acessível, que chega a 95% da população mundial.
Na passada 6ªfeira assinalou-se o Dia Mundial da Rádio, cuja 1ª emissão foi há 69 anos, estando de parabéns todos os radialistas, e todos os que consomem rádio.
Sendo uma importante fonte de informação e entretenimento, a competência dos jornalistas atrai novos ouvintes.
A rádio sempre nos trouxe notícias em directo,informou-nos na possibilidade de arranque de revoluções, é encorajadora na movimentação de massas, está presente em causas solidárias, motiva os ouvintes, leva-nos onde quer que estejamos o desporto, a música, a cultura, a literatura, arte, religião, humor, entrevistas, debates, opiniões e tantos outros assuntos de interesse.
Molda a forma como comunicamos, encurta distâncias entre diferentes culturas, políticas, económicas e sociais.
Promove o desenvolvimento e a aprendizagem e ao mesmo tempo contribui para um entendimento global.
Certamente que as rádios e os profissionais que lhes dão vida, não são alheios a toda esta crise que atravessamos.
Queremos deixar aqui expressa toda a nossa gratidão e o nosso obrigado a todos os homens e mulheres da rádio, a todos os que lhe dão vida, pelo trabalho digno que desempenham, principalmente as rádios que nos estão mais próximas, com votos de continuarem a difusão da sua missão com empenho, isenção e a proximidade que a caracteriza.

Um apontamento sobre o Dia Internacional da Vítima, assinalado a 22 de Fevereiro, que procura sensibilizar para a missão que cada um tem no apoio à vítima.
A APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, necessita de todo o apoio no atendimento que faz às vítimas, seus familiares a amigos, sendo que sobe o número de crianças assistidas como vítimas de alguma situação que interfere com o seu normal desenvolvimento.
A APAV está a fazer 25 anos de existência e a 13 e 14 de Maio realiza na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, a conferência «Vítimas de Crime na Europa: o futuro é agora».
A conferência tem especial enfoque no:
_ Direito à participação e informação.
_ Direito à protecção.
_ Direito a garantias no contexto dos serviços de Justiça Restaurativa.
_ Direito a serviços de apoio à vítima.
_ Apoio a vítimas com necessidades específicas de protecção.
_ Dimensão financeira da vitimização.
_ Prevenção e criminalidade não participada.
Como fomos informados pela sra vereadora na reunião de câmara de 5 de Novembro 2014 que estava prevista para Março ou Abril a abertura do Gabinete de Apoio à Vítima, neste contexto faria todo o sentido a participação do Concelho de Salvaterra de Magos. (fica a ideia)

Descentralização de serviços
Depois do ensino, o governo está a estudar a transferência da gestão dos Centros de Saúde e Segurança Social para os municípios, no âmbito da descentralização de competências.
Embora o processo passe por um projecto-piloto em negociação com alguns municípios e comunidades intermunicipais, o caso está a ser estudado pelos ministérios.
Preocupa-nos esta tentativa de descentralização de competências e transferência de poderes, pois certamente será um meio do governo deixar de se responsabilizar por assuntos em que deve ter responsabilidade directa e que ao longo dos anos tem vindo a fragilizar.
Isto falando em bom português, e sacudir a água do capote.
Não acreditamos que o modelo atenda às necessidades das populações, e vimos nesta intenção uma sobrecarga de responsabilidades e encargos para as câmaras, pois o estado não pode abster-se dos seus deveres para com os cidadãos.
Actividades de Enriquecimento Curricular
Sobre a informação das AECs, aqui disponibilizada na última reunião de câmara, gostaríamos de saber como está o processo de normalização.
Se está normalizado, se está encaminhada a sua normalização, ou se estão asseguradas condições que minimizem os transtornos causados às crianças e aos encarregados de educação.

Festival das Sopas de Marinhais
No próximo dia 1 de Março terá lugar no pavilhão da Comissão de Festas de Marinhais o Festival das Sopas, Enchidos e Pão Caseiro, organização da comissão de festas local.
Oportunidade de uma boa tarde de confraternização saboreando a boa comida caseira que se faz em Marinhais.

As comissões de festas estão vivas, trabalham arduamente para organizar com sucesso as festas a que já nos habituaram.
Também a Comissão de Festas em Honra de Nª Sra da Glória do Ribatejo leva a efeito no mesmo dia uma prova de motocross, na pista da Lagoinha. 

Associação dos Amigos do Carnaval de Marinhais
São 6 dias de eventos, que terminam hoje, os levados a efeito por esta associação, em que um grupo de homens e mulheres voluntários atraíram ao concelho inúmeros visitantes.
O nosso reconhecimento a todos.

Clube de Trampolins de Salvaterra
Os nossos parabéns ao Clube de Trampolins de Salvaterra pela realização das Provas Qualificativas no passado fim-de-semana.
De realçar a descentralização do certame que decorreu no pavilhão desportivo de Marinhais, quem sabe se numas próximas provas poderão decorrer no pavilhão de Glória do Ribatejo.


Vereador Manuel Neves

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015










Taxa de limpeza de fossas no concelho de Salvaterra de Magos mais do que triplica

Os acertos em curso entre os municípios e a empresa Águas do Ribatejo apontam para introduzir um aumento de 361,1% no serviço de limpeza das fossas no concelho de Salvaterra de Magos.
Este aumento advém da passagem da respectiva competência para a empresa Águas do Ribatejo, reflexo de legislação que compromete as freguesias, que até agora assumiam essa limpeza, por não possuírem meios técnicos exigidos por lei.
Este aumento de 361%, previsto no tarifário das Águas do Ribatejo, estabelece um valor de 65.50 euros pela limpeza de fossas, quando as freguesias do concelho de Salvaterra de Magos praticam, em média, 18.00 euros por limpeza.
O Bloco de Esquerda está contra este aumento, considerando as dificuldades que a maioria das famílias atravessa. Manifesta muitas dúvidas sobre a capacidade de resposta da empresa Águas do Ribatejo às necessidades de mais de 1500 habitações do nosso concelho. Acresce que o acesso a este serviço, que passa a estar localizado somente em Salvaterra de Magos, tornar-se-á certamente mais difícil.
Caso a Águas do Ribatejo e a Câmara Municipal não revertam a entrada em vigor desta medida, poderão vir a surgir problemas de saúde pública no concelho de Salvaterra de Magos, como consequência de um aumento "forçado" de limpezas ilegais de fossas, que deve ser prevenido a todo o custo.
O Bloco de Esquerda exige um tarifário ajustado à crise que atravessamos e meios suficientemente eficientes para a prestação do serviço, assim como acautelar um tarifário social para as famílias mais carenciadas. Municípios e Águas do Ribatejo têm de contratualizar um programa que evite este aumento brutal da taxa de limpeza de fossas.
Neste sentido, o Bloco de Esquerda irá solicitar reuniões à Administração da empresa Águas do Ribatejo e ao Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, para procurar encontrar soluções para os problemas resultantes desta transferência de competências para a Águas do Ribatejo e respectivas consequências para os nossos munícipes.

Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015














Reunião de Câmara 4-2-2015


Associamo-nos ao executivo e partilhamos a sua preocupação pelo facto de as crianças de Marinhais poderem ter de ficar sem as Actividades de Enriquecimento Curricular, pois nem todos os pais têm facilidade e disponibilidade de receberem os filhos à hora que as aulas acabam. Alguns ainda têm os avós, mas também estes podem não ter essa disponibilidade.

Dia Mundial da Luta Contra o Cancro
É comemorado hoje, o Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, dia que visa informar sobre factos reais da doença, apelando a uma aliança entre todos os intervenientes, profissionais de saúde, doentes, governos e indústria, no tratamento do cancro.
Em Portugal, morrem todos os dias 70 pessoas vítimas de cancro.
É uma das principais causas de morte no mundo, em que 8 milhões perdem a vida anualmente.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 40% dos cancros podem ser prevenidos e outros detectados numa fase precoce do seu desenvolvimento, tratados e curados. Mais à frente na ordem do dia iremos isentar uma situação de rastreio, e não podemos deixar de dar importância aos rastreios pois muitas vezes servem para detectar estas situações em fases iniciais.
Como a incidência do cancro tende a aumentar, muitas destas mortes podem ser evitadas com maior apoio governamental e financiamento para programas de detecção, prevenção e tratamento. Soubemos hoje que o ministro da saúde, disponibilizou 40 milhões de euros para prevenção e tratamento desta doença. Valha-nos isso.
Devem ser tomadas medidas de consciencialização sobre o cancro e desenvolver estratégias práticas para lidar com a doença.
O Dia Mundial da Luta Contra o Cancro é oportunidade para divulgar entre as pessoas e nos meios de comunicação social, alertando para tão grave problema, despertando consciências.
O cancro não é apenas um problema de saúde, tem implicações sociais, económicas e de desenvolvimento que atinge ricos, idosos e países desenvolvidos, sendo actualmente considerado uma epidemia global.
Muitos,considerados antes uma sentença de morte, têm cura nos dias de hoje, sendo possível prevenir um em cada três casos dos tipos mais comuns de cancro.
Ainda mais doloroso é, quando estão afectadas crianças.
Daí também assinalar a 15 de Fevereiro o Dia Internacional da Criança com Cancro, em que se relembra mais uma vez para a necessidade de melhores tratamentos e medicamentos, para diagnóstico precoce que é fundamental para ajudar as nossas crianças.
Conforta-nos saber que Portugal é o 2º país europeu, e o 3º no mundo com mais dadores de medula óssea por milhão de habitantes.
Saudamos todos os doentes do nosso Concelho, cujo dia se assinala a 11 de Fevereiro, partilhamos as suas dores e preocupações, realçando a necessidade de apoiar e ajudar todas as pessoas doentes.


Saudamos a Associação ShorinjiKempo, pela passagem de mais um aniversário, o 13º  a 1 de Fevereiro. 13 anos na ocupação de jovens e adolescentes do nosso Concelho, nas artes marciais.
Também o Núcleo Motantíqua de Marinhais irá celebrar o 11º aniversário no próximo dia 13 de Fevereiro.
Os nossos parabéns a estas associações aniversariantes.

Uma saudação especial para todas a associações que aproveitam a época do carnaval que se aproxima, para levarem a efeito eventos como meio de angariação de fundos, que ajudam a suportar as actividades que vão desenvolvendo.
Um aparte especial para a Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais, que certamente nos deliciará com belos festejos à semelhança dos anos anteriores.
Desfiles das escolas no dia 13 de Fevereiro, 6ª feira.
Bailes no sábado, domingo, 2ª feira e 3ª feira.
Desfiles no domingo e 3ª feira.
O tão aguardado enterro do bacalhau na 4ª feira.
Espectáculos, humoristas, surpresas e prémios, para tudo isto um grupo de homens e mulheres tem trabalhado arduamente nos últimos meses para nos mostrar o melhor carnaval do Concelho.
A eles as nossas felicitações.


Salvaterra de Magos, 4 de Fevereiro de 2015


Vereador Manuel Neves

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015














Reunião de Câmara de 04 de Fevereiro de 2015

Permitam-me que excepcionalmente ao que tem sido norma das minhas intervenções aborde brevemente dois temas extras.
Eleições na Grécia
Com o lema “A esperança está a caminho” as eleições na Grécia deram a vitória ao Syriza no recente acto eleitoral para o novo governo Grego. Por isso a mensagem que a austeridade começa a ser mandada para o caixote do lixo, esteve bem presente.
Esta vitória do Syriza é um momento particularmente importante porque rompeu com a ideia de que não pode haver alternativa à política de austeridade, apresentada como a única política na Europa. A vitória do Syriza mostra que isso não é assim. Os gregos deram esta lição de democracia à Europa, ao escolher a alternativa. Ao dizerem alto e bom som que querem quem reestruture a dívida soberana da Grécia, para que a Grécia tenha os recursos para criar emprego, para ter salário e dignidade. A vitória do Syriza é a vitória da dignidade contra a austeridade. É a vitória da democracia contra a chantagem.
O caminho não será fácil, mas a esperança ressurgiu mais fortemente com os ventos Gregos.
E por isso, também em Portugal todas as forças políticas terão de dizer de que lado estão. Do lado do primeiro governo da Europa que quer a reestruturação das dívidas soberanas de todos os países do Sul, acabar com a crise da Europa e com isso criar emprego e devolver esperança ao futuro; ou querem continuar numa política de submissão a Angela Merkel, de submissão aos mercados financeiros, destruindo a Europa.
Bloco lança campanha pela desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
Gostaria de informar que o Bloco de Esquerda arrancou com uma petição pública à Assembleia da República para a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental.

Esta petição lançada em todo o país tem como objectivo dizer não à austeridade em Portugal. Afirmar que existe alternativa e ela constrói-se sendo capaz de dizer na Europa que Angela Merkel não manda aqui, que podemos ter uma Europa solidária e ter outra forma de utilizar a riqueza do nosso país.
Convidamos todas e todos a assinar esta petição que pode ser igualmente assinada online através do site peticao.bloco.org.
Sindicalistas iniciaram semana de protesto pelas 35h de trabalho
Dezenas de sindicalistas protestaram em frente ao ministério das Finanças para reivindicar a publicação dos acordos para a manutenção das 35 horas de trabalho semanais nas autarquias.

Activistas e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) entregaram, um ofício no ministério a exigir a publicação dos acordos colectivos de entidade empregadora pública (ACEP), que dizem estar por publicar na secretaria de Estado da Administração Pública.

De acordo com o presidente do STAL, Francisco Braz, desde o final de Setembro - altura em que o Governo anunciou que também iria participar nas negociações destes acordos celebrados entre autarquias e sindicatos, mais 50 autarquias assinaram acordos..

“A lei é clara e, tendo em conta a autonomia do poder local, ninguém pensa que as autarquias têm de ser geridas pelo secretário de Estado”, disse.
O sindicalista depositou, ainda, esperança no Tribunal Constitucional, a quem o Provedor de Justiça pediu a análise da intervenção do Governo na assinatura dos ACEP.
O TC não declarou a medida inconstitucional, mas deixou em aberto a possibilidade de as câmaras decidirem, cada uma por si, manter os horários de 35 horas para os trabalhadores da administração pública local, através de negociação de acordos colectivos de trabalho com os sindicatos.
Contudo, para que os acordos entrassem efectivamente em vigor deveriam ser promulgados para publicação pelo secretário de Estado da Administração Pública, que até hoje não assinou nenhum.
Apenas os acordos das regiões autónomas foram assinados e publicados pelos governos regionais.
A luta continua pelas 35 horas de trabalho semanais nas autarquias, mesmo contra a vontade e deslealdade politica de muitos.
Actividades de enriquecimento curricular

Sra. Vereadora tivemos conhecimento que o município de Santarém, não assume a responsabilidade financeira com os professores que asseguram as actividades de enriquecimento curricular por atrasos das respectivas transferências do ministério da educação.
Gostaríamos de perguntar qual a situação no concelho de Salvaterra de Magos quanto ao garante deste pagamento aos professores que leccionam as actividades de enriquecimento curricular e se o ministério da educação tem assumido as respectivas transferências.

Resíduos Sólidos Urbanos
Sr. Presidente por diversas vezes temos trazido a reunião de câmara a problemática da recolha de resíduos sólidos urbanos. Todos sabemos que a prática do Sr. Presidente na oposição foi de aproveitamento politico das dificuldades que todos reconhecemos nesta matéria. Era sua prática ocultar qualquer alerta em reunião de câmara e utilizar uma campanha nos blogues. Não é essa a nossa postura.
Tem igualmente afirmado que desde que tomou posse reforço a recolha, como os contentores disponíveis e respectiva limpeza dos mesmos.
Sr. Presidente gostaríamos de novamente afirmar que esses supostos esforços têm sido em vão, pois o estado em que se encontram as nossas ruas respondem por si. Alertar igualmente para a total inoperância da recolha de monos, é tal o estado de algumas ruas no nosso concelho que circular nelas torna-se perigoso.
Certamente que o seu melhoramento passa por um melhor comportamento cívico da nossa população, mas esta maioria não pode refugiar-se neste facto para esconder a falta de resposta no que à recolha de resíduos sólidos urbanos diz respeito.
Cortes de árvores no parque de merendas de Muge
Sr. Vereador constata-se que o parque de merendas de Muge levou o corte final das árvores que ainda restavam. Tínhamos levantado muitas dúvidas sobre os cortes efectuados à um ano atrás, foi argumentado que se tratava de árvores doentes, e desta vez qual a justificação para este corte de árvores final? será que se justificava? pois todos sabemos esta megalomania da gestão do PS nos cortes de árvores, é assim um pouco por todo o concelho, nomeadamente na freguesia de Muge, jardins, ruas, cemitério, etc, não à árvores que escapa. Ou será que este corte foi para recolher fundos para a junta de freguesia pagar a divida que ainda persiste junto da comissão de festas?
Alunos da Escola do 1º Ciclo de Glória do Ribatejo sem aquecimento há 5 meses

Sr. Presidente temos durante este mandato assinalado o retrocesso que a maioria socialista tem desencadeado no nosso concelho no que se refere à educação.

Foi assim no permanente descuido na manutenção do centro escolar de Salvaterra de Magos, assim no abandono da construção do centro escolar de Foros de Salvaterra, assim na demagogia do centro escolar de Marinhais ao qual sempre se opuseram e nada fizeram para ser uma realidade, foi assim quando tentaram encerrar o estabelecimento de ensino em Muge. A toda esta politica de total desnorte levada acabo por esta maioria no que à educação diz respeito, o Bloco de Esquerda sempre se opôs apresentando propostas alternativas no reforço do apoio aos nossos jovens, em particular no ensino, diga-se, hoje na oposição, assim como no governo do nosso município ao longo de 12 anos, como provam os dois centros escolares do concelho, em Salvaterra de Magos e Marinhais, a requalificação do parque escolar nas restantes freguesias, no apoio aos jovens através das bolsas de ensino, nos prolongamentos dos horários escolares, nos transportes escolares, nos manuais escolares, nas actividades extras curriculares, etc, etc.

Tivemos oportunidade a quando do debate do orçamento para 2015 denunciar o ridículo do apoio inscrito em orçamento para a escola do 1º ciclo da Glória, com 500 euros definidos para 2015 e 1000 euros para 2016.
 
Sr. Presidente, Sra. Vereadora, o executivo municipal de Salvaterra de Magos esteve desde o inicio deste ano lectivo para reparar o sistema de climatização de uma das salas da escola EB1 de Glória do Ribatejo.

As crianças afectadas foram obrigadas a levar cobertores de casa para se enrolarem de forma a suportar o frio deste inverno mais rigoroso, devido à persistente falta de aquecimento na sala de aula. 

O Bloco de Esquerda está preocupado com a persistência que foi a falta de aquecimento naquela Escola que, necessariamente, prejudicou as condições em que foram leccionadas as aulas e afectou os níveis básicos de conforto de alunos e professores.

Lamentamos profundamente o estado a que chegou as condições nas nossas escolas. Nunca se tinha assistido a tamanho desleixo.

Gostaríamos no entanto de congratular a maioria por ter finalmente solucionado, no dia de ontem é certo, a situação de falta de aquecimento que tem perdurado durante todo o Inverno na EB1 de Glória do Ribatejo. E estamos profundamente convictos que nada esteve haver com a nota de imprensa do Bloco de Esquerda a denunciar esta situação, foi só pura coincidência.

30º Aniversário do Centro de Bem-Estar Social da Glória do Ribatejo

Para terminar queria saudar o Centro de Bem-Estar Social da Glória do Ribatejo no seu 30º Aniversário ao qual tive muita pena de não estar presente pois nesse mesmo dia assinalou-se o primeiro aniversário de dois dos meus filhos.
Registamos da cerimónia e das respectivas intervenções, Presidente da Instituição e Presidente da Assembleia Municipal, dois destacados dirigentes do Partido Socialista do concelho de Salvaterra de Magos, uma concordância com as propostas do Bloco de Esquerda, no reforço do apoio social em tempos de grandes dificuldades para a nossa população. Só temos que lamentar o facto de não serem consequentes e estarem ao lado do Bloco de Esquerda nessa mudança. Muitas oportunidades tiveram. Foi assim na proposta de alivio fiscal aos nossos munícipes sem perda de receitas para o município, foi assim na proposta de comparticipação nos medicamentos aos mais idosos, na proposta de abertura das cantinas escolares nas respectivas férias, no impedimento de retirar a prioridade no acesso à habitação social no "bairro da 3ª idade" aos nossos seniores, etc, etc.
Tudo o que se assistiu não é novidade para todos nós, ainda nos lembramos bem da tomada de posse dos órgãos municipais. O que lamentamos é que esta disputa interna do Partido Socialista por protagonismos levem a descuidar a gestão dos diversos órgãos autárquicos e o bem estar da nossa população.
Ao ponto de defenderem a não construção do pavilhão da Glória do Ribatejo, ainda nos lembramos do PS a votar contra o pavilhão de Salvaterra de Magos, perdendo com isso a possibilidade de uma segunda candidatura ao pavilhão dos Foros de Salvaterra, e agora temos a confirmação que nem o pavilhão de Glória do Ribatejo é útil, assim vai a aposta do PS na juventude e no desporto.


Vereador Luís Gomes