quarta-feira, 16 de Julho de 2014









Aprovada por unanimidade

Recomendação

A igualdade das mulheres e homens é um valor essencial para a democracia. Mas não basta o seu reconhecimento formal, é necessário o seu efetivo exercício em todos os aspetos da vida política, económica, social e cultural.

Apesar dos progressos já alcançados, a igualdade das mulheres e homens não é ainda uma realidade. Subsistem situações de desigualdade, por exemplo as disparidades salariais e a subrepresentação nos órgãos políticos.

As autarquias locais, como esferas de governação mais próximas da população, são meios de intervenção bem colocados para combater a persistência e reprodução das desigualdades entre mulheres e homens. E para isso é fundamental que os órgãos do poder local integrem a dimensão do género nas suas políticas, estrutura organizacional e práticas.

Para ajudar a concretizar tais objetivos, o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CCRE) tem levado a cabo diversas iniciativas, como “a cidade para a igualdade” e   a elaboração da  “Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e Homens na Vida Local” a qual  foi já subscrita por mais de cem dos municípios portugueses.

Assim, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em 16 de Julho de 2014, delibera:

- Recomendar que, no prosseguimento de políticas de promoção da igualdade das mulheres e homens,  avalie e impulsione a adesão do Município de Salvaterra de Magos à “Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e Homens na Vida Local”.



                                                                       Os vereadores do Bloco do Esquerda












Reunião de Câmara de 16 de Julho de 2014

Acção Social e Educação
Após leitura da acta da reunião de câmara em que a Sra. Vereadora nos concedeu referências ao trabalho do município na área social e de educação, fiquei deveras surpreso. Todos sabemos da estratégia deste executivo em relação ao trabalho do anterior executivo, assinala-se através da intervenção da Sra. Vereadora que a gestão do  Bloco nestas áreas tem o reconhecimento da maioria socialista.
Pois, na exposição da Sra. Vereadora, não consegui assinalar uma única iniciativa que não estivesse em funcionamento anteriormente. Confesso no entanto, que pouco importa a origem das iniciativas, mas sim, que subsista politicas de apoio aos nossos jovens e aos mais carenciados do nosso concelho.
No entanto, o maior desafio é perceber que na área social e de educação, o importante não é dar seguimento ao trabalho anterior, mas sim compreendermos em que contexto vivemos social e economicamente, esse sim é o desafio. Percebendo a realidade em que vivemos agindo com politicas concretas de forma a minimizar as dificuldades da nossa população, em especial os mais carenciados e os jovens, estamos sim, no caminho certo.
Nesse sentido o Bloco de Esquerda tem apresentado propostas concretas fazendo interpretação da sociedade e da crise que atravessamos. Aproveitamos este tema para apresentar a seguinte recomendação, que passo a ler.

PELO RECONHECIMENTO E CONSAGRAÇÃO DAS 35 HORAS NO MUNICIPIO DE SALVATERRA DE MAGOS
Já foram diversas as vezes que trazemos a reunião de câmara o tema da urgência de consagrar as 35 horas na administração pública local no nosso município.
 O protesto dos trabalhadores e dos sindicatos contra esta medida foi veemente, e foi essa força que acabou por derrotar a Lei em mais de 350 autarquias e entidade públicas, que se recusaram aplicar a Lei das 40 horas ou que acabaram por repor as 35 horas por falta de qualquer argumento ou vantagem que justificasse o aumento do horário de trabalho.

O resultado foi uma enorme conquista para os trabalhadores: milhares de trabalhadores em funções públicas são abrangidos por acordos colectivos que garantem a defesa dos seus direitos e a reposição das 35 horas.

Temos manifestado o nosso descontentamento pela opção da maioria socialista na manutenção das 40 horas de trabalho no nosso município, indo contra as decisões da esmagadora maioria dos municípios da nossa região, diga-se até, maioritariamente socialistas.
Temos tido como argumento do Sr. Presidente, um parecer jurídico que sustenta a decisão da manutenção das 40 horas semanais.
Nesse sentido solicitamos que disponibilize a todos os vereadores eleitos o respectivo parecer jurídico que sustenta a decisão da maioria socialista no nosso concelho.

Festas de Foros de Salvaterra
Saúdo o espírito manifestado pela Sra. Vereadora sobre a realização das festas no nosso concelho, onde já tivemos oportunidade de felicitar a comissão de festas dos Foros de Salvaterra pelo seu empenho e dedicação na organização das festas, assim como a toda a sua população.
No entanto não podemos de deixar de lamentar os tristes acontecimentos que ocorreram no encerramento das festas e todos os seus antecedentes, promessas, condicionamentos e manipulações.
Gostaríamos de deplorar o aproveitamento politico das festas, contrariando a tradição das festas populares no nosso concelho plurais e participativas. A tentativa de controle politico das mesmas é um acto deplorável e que a população dos Foros de Salvaterra não merece.
Certamente que a população está atenta, aguarda o pagamento dos favores tão falados na freguesia e tirará todas as ilações destes actos que indignam a freguesia.
Aproveitamos para informar o Sr. Presidente que a motoniveladora nos Foros de Salvaterra é frequentadora assídua de um determinado café, pelo que parece gosta muito de jogar às cartas. Apelamos à seriedade das funções e das responsabilidades da gestão dos nossos equipamentos, não fazendo para já, qualquer tipo de interpretação politica sobre o que leva a estes actos muito pouco dignos do serviço público.

Assembleia de Freguesia de Marinhais
Na ultima reunião de câmara manifestámos preocupações sobre a forma como decorreu a última assembleia de freguesia de Marinhais, ou melhor como não decorreu. Aguardávamos da parte do partido socialista e dos seus eleitos algum pudor e responsabilidade pelo acontecido. Perante o que assistimos aqui nas declarações do Sr. Presidente, mas acima de tudo à irresponsabilidade do partido socialista sobre estes factos, expressamos a nossa preocupação.
A exemplo de idênticas preocupações manifestadas pelos vereadores do bloco de esquerda, não podemos deixar de lamentar os factos apurados até ao momento, as suas supostas ilegalidades, os desentendimentos da maioria PS/PSD/CDU que governa a freguesia de Marinhais, pois contrariamente ao PS, nós consideramos grave o desrespeito pelo presidente da assembleia de freguesia, supostamente coberta de ilegalidades, assim como a ausência de 3 elementos do executivo da assembleia de freguesia.
Estes factos leva-nos a perguntar, se estão normalizadas o funcionamento da gestão autárquica na freguesia de Marinhais e se estão assegurados os cumprimentos das competências delegadas na junta de freguesia por parte da câmara.
Aproveitamos para solicitar a intervenção dos serviços do município na rua Corte da Junca, em Marinhais, que à cerca de 5 anos não é intervencionada. Rua muito utilizada por caminheiros, praticantes de BTT e veículos agrícolas, e que merece o mesmo tratamento das restantes vias de comunicação do nosso concelho.

Luís Gomes


quarta-feira, 9 de Julho de 2014



Nota Imprensa
A freguesia de Marinhais acaba de entrar para o Guinness com a Assembleia de Freguesia mais rápida que á registo, 1º minuto foi exactamente o tempo que demorou o Presidente da Assembleia de Freguesia da CDU a informar os presentes eleitos e munícipes que tinha sido traído pela Presidente do Executivo do Partido Socialista quando alterou sem seu conhecimento a data da convocatória do respectivo órgão.
Fazendo fé no eleito da CDU, estamos perante uma grosseira falta de respeito entre órgãos e uma grave ilegalidade. Mas infelizmente o que não tem faltado a Marinhais nestes causes 5 anos de gestão Socialista, são ilegalidades.
Ainda à 2 meses a CDU e PS trocavam juras de amor eterno e elogios mútuos, mas com a chegada do calor estalou o verniz. Tudo o que possa vir a acontecer no futuro não passa de um remendo.

Coordenadora Concelhia de Salvaterra de Magos


Salvaterra de Magos, 07 de Julho de 2014

sábado, 5 de Julho de 2014









PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1046/XII/3.ª
PELO RECONHECIMENTO E PUBLICAÇÃO URGENTE DOS ACORDOS COLETIVOS QUE CONSAGRAM AS 35 HORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os trabalhadores têm sido as principais vítimas de um “ajustamento” da economia que tem estado a ser feito exclusivamente pelo corte de salário direto e indireto. Um dos alvos preferenciais deste ataque tem sido a administração pública. Para além dos cortes salariais, aumento do IRS, regras de “mobilidade” que empurram para o despedimento e programas de rescisões, o ódio aos trabalhadores públicos motivou também a Lei que estabeleceu o aumento do horário de trabalho em funções públicas para quarenta horas semanais. O objetivo desta medida era dar três golpes de uma só vez: reduzir o salário real destes trabalhadores em cerca de 14%, mascarar a falta de funcionários que se sente em muitos serviços e arrasar uma conquista histórica da democracia.
O protesto dos trabalhadores e dos sindicatos contra esta medida foi imediato, e foi essa força que acabou por derrotar a Lei em mais de 350 autarquias e entidade públicas, que se recusaram a aplicar a Lei das 40 horas ou que acabaram por repor as 35 horas por falta de qualquer argumento ou vantagem que justificasse o aumento do horário de trabalho.
O resultado foi uma enorme conquista para os trabalhadores: milhares de trabalhadores em funções públicas são abrangidos por acordos coletivos que garantem a defesa dos seus direitos e a reposição das 35 horas.
Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa - Telefone: 21 391 7592 - Fax: 21 391 7459
Email: bloco.esquerda@be.parlamento.pt - http://www.beparlamento.net/ 2
Perante esta derrota, o Governo entendeu impor a Lei à força, bloqueando mais de três centenas e meia de acordos de entidade empregadora pública (ACEEP) que consagram as 35 horas em municípios, freguesias e uniões de freguesias, associações de municípios e outras entidades públicas.
Num claro desprezo pela contratação coletiva que, aliás, pretende destruir, e pela autonomia do poder local, o gabinete de Passos /Portas violou sistematicamente o prazo de 15 dias para recusar ou aceitar o depósito dos acordos e proceder à sua publicação.
O argumento utilizado pelo Governo junto dos sindicatos, de que se aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República apenas serve para prolongar o bloqueio. O Tribunal Administrativo de Lisboa intimou o Governo a fornecer ao STAL informação sobre o ponto de situação dos acordos e o teor da consulta feita junto da Procuradoria-Geral da República.
Estes acordos foram negociados entre os sindicatos e a entidade patronal pública, estão fechados e prontos para serem aplicados. A recusa de aceitar o depósito e de publicar os acordos é apenas um boicote ao direito constitucional à contratação coletiva, e uma vingança contra estes trabalhadores que conseguiram fazer valer os seus direitos contra a arrogância do Governo.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:
Que aceite o depósito e faça publicar os Acordos de Entidade Empregadora Pública que consagram as 35 horas nas autarquias e outras entidades públicas.

Assembleia da República, 13 de maio de 2014.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda,












Intervenção na Reunião de Câmara de 02 de Julho de 2014

Renúncia do Mandato do Vereador Orlando Garcia
Começo esta minha intervenção por dedicar algumas palavras ao ex. vereador Orlando Garcia. Após conhecimento da sua renuncia ao mandato, gostaria desta forma enaltecer a pessoa e o politico. A pessoa, porque, sempre que confrontado pelo Bloco de Esquerda, nunca permitiu que essas divergências ultrapassassem o foro politico, e de seguida, lá estávamos nós em plena cavaqueira, por muito que tenhamos divergido. Ao politico, porque soube sempre, reconhecer a critica, quando justa, mas igualmente aguerrido na defesa dos seus valores. Ao vereador Orlando Garcia, aquele abraço, com a certeza que continuaremos a encontrar-nos na luta por um concelho melhor.
Aproveito para desejar ao jovem vereador João Pedro as maiores felicidades nas suas novas funções, esperando que os seus contributos ajudem a melhorar as condições de vida no nosso concelho.
Reunião de Assembleia Municipal
Assistimos na última assembleia municipal a um comportamento que certamente outras ciências que não a politica podem dar respostas. No entanto, não posso deixar de recorrer a um livro que recorrentemente tenho como leitura quando adormeceu o meu filho mais velho, intitulado "Onde vivem os monstros", o excerto que o meu filho mais gosta, passo a citar "Os monstros soltaram os seus terríveis rugidos e rangeram os seus terríveis dentes, e reviraram os seus terríveis olhos e mostraram as suas terríveis garras" este livro recomendado pelo Plano Nacional de Leitura, tem como objectivo desmistificar os receios que as crianças têm pelos supostos monstros.
Recorro a esta metáfora para assinalar o que vivemos na última assembleia municipal. O Partido Socialista e Presidente de Câmara escolheram como principal alvo para o seu ataque politico da noite, um deputado municipal da CDU ao que parece por comentários infelizes nas redes sociais. No entanto foi ao Bloco de Esquerda, que abordou três temas, o projecto de alteração dos estatutos da Resitejo, o encerramento de escolas no distrito de Santarém e o futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém, que se dirigiram com tal atitude metáforica; pelo que "os monstros soltaram os seus terríveis rugidos, rangeram os seus terríveis dentes, reviraram os seus terríveis olhos e mostraram as suas terríveis garras".

Não iremos responder aos normais ajustes de conta com o passado. No entanto gostaríamos de saber, isso sim, é importante, qual a opinião da maioria do executivo sobre o controle por parte de privados da Resitejo?

Quanto ao encerramento das escolas assistimos recentemente à gestão do partido socialista na promoção de reuniões com os encarregados de educação para impulsionar o encerramento de escolas, enquanto o próprio Ministério da Educação não considera a possibilidade do seu encerramento. Qual a intenção da maioria socialista, quanto ao encerramento de escolas no concelho?

Termino registando alguns Faits divers:
Constatamos que para este executivo os resíduos que se acumulam nos contentores do nosso concelho são de uma qualidade superior aos que supostamente se acumulavam na gestão do Bloco. Certamente estarão a referir-se ao cheiro, à sua qualidade nutritiva, à estética, à disposição do lixo acumulado, quem sabe? mas para a maioria socialista é sem margem para dúvidas um lixo muito melhor e diferente...
Ficámos igualmente a saber, que para a maioria socialista, melhor que recuperar um património nacional, Falcoaria do Palácio Real, que transformar um conjunto de amontoados de pedras e silvas numa Falcoaria única em Portugal e de referência a nível internacional, é registar uma patente...
Assinalamos igualmente a troca de elogios entre os independentes e o Sr. Presidente acerca dos Concheiros de Muge. Gostaríamos de aproveitar a oportunidade para informar que o desafio não é a sua projecção, em primeiro lugar porque ela já existe, disso é prova os inúmeros livros que os referem, bem como, a realização do encontro internacional de arqueólogos que escolheram, no verão passado, o nosso concelho para esse efeito. O desafio é como dar continuidade ao projecto da Universidade do Algarve orientado pelo Professor Nuno Bicho, pois todos sabemos como o PSD e CDS estão a acabar com os projectos de investigação que ainda existem. Quanto à projecção, os especialistas, nomeadamente o Professor Nuno Bicho, são completamente contra a massificação dos Concheiros, desde já e enquanto não estiver realizado o registo e levantamento completo, tendente à sua salvaguarda, garantindo assim a perpetuação deste património.

Proposta de Assembleia Municipal temática
O Bloco de Esquerda através de requerimento à Assembleia Municipal e carta aos partidos e lista de independentes representados na AM, apresentou a 25 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 28.º, n.º 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, uma proposta de realização de uma assembleia municipal temática sobre os investimentos a realizar-se no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio.
Tinha como pressuposto a discussão do Quadro Comunitário de Apoio a vigorar em Portugal de 2014 a 2016.
Particularmente neste Quadro Comunitário de Apoio entendeu o Governo elaborar um estudo com vista a elencar e seleccionar os investimentos prioritários na área dos transportes, que designou por Investimentos de Elevado Valor Acrescentado (IEVA), e que consumirão uma parte substancial do Quadro Comunitário de Apoio.
Esta estratégia leva a uma concentração excessiva do investimento na aspiração de desenvolver as potencialidades do sector portuário, esquecendo outros projectos e investimentos que poderiam melhor contribuir para a qualidade de vida e para o desenvolvimento da nossa região.
Este estudo e a respectiva discussão foi feita à margem dos órgãos das autarquias locais, cuja inegável legitimidade democrática e conhecimento do território imporiam, por si só, a sua participação directa e activa no processo.
E considerando que nos termos do artigo 25.º, n.º 2, alínea j) da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, compete à Assembleia Municipal tomar posição perante quaisquer órgãos do Estado ou entidades públicas sobre assuntos de interesse para o município.
Passados 3 meses, da proposta do BE, nada aconteceu, aliás como nada aconteceu com a prometida temática da educação.
Não podemos deixar de lamentar o desrespeito pelas decisões da Assembleia Municipal, bem como a total incoerência dos eleitos do Partido socialista, pois quando tiveram possibilidade de tentar influenciar e marcar a agenda politica sobre investimentos para a nossa região, nada fizeram, e depois lamentam-se através do executivo, que estão a desviar os fundos comunitários da região para o Alqueva.
Limpeza do Rossio de Muge  
Felicitámos na altura própria a maioria pela rapidez e prontidão da resposta face às preocupações colocadas pelo Bloco de Esquerda no que se refere à limpeza do Rossio de Muge, no entanto ficou uma questão de fundo importante por responder, quem limpou o Rossio de Muge? Serviços da Câmara? Empresa Privada? Se foi uma empresa privada, qual foi a empresa que foi adjudicado o serviço? Qual o valor envolvido? Quantas empresas foram contactadas para esse fim? Gostaríamos de obter respostas sobre este processo.

Infra-estruturas da Barragem de Magos
Felicitámos igualmente na altura própria a maioria pela rapidez e prontidão na resposta às preocupações colocadas pelo Bloco de Esquerda no que se refere às infra-estruturas da Barragem de Magos. No entanto ficaram diversas dúvidas por esclarecer. Quais eram efectivamente os problemas existentes que comprometiam a abertura deste espaço? Como foram ultrapassadas? Quem assumiu as responsabilidades inerentes? Para quando o cumprimento do processo concursal? Aproveitamos para manifestar preocupações sobre o estado das estruturas de ensombramento (pérgolas) na zona dos estacionamentos, o seu mau estado pode a qualquer momento causar prejuízos aos seus utentes. Assim como, o estado do parque infantil com perigosidade para as crianças que o frequentam. Que medidas está o município a ponderar tomar para corresponder ao esforço que a população teve quando se disponibilizou para a limpeza de toda esta área.
Estradas do Concelho
Constatamos que o estado das estradas asfaltadas e de terra batida no nosso concelho encontram-se em muito mau estado. Temos conhecimento que as equipas responsáveis pela sua manutenção estão permanentemente destacadas para a montagem e desmontagem de festas. Perguntamos para quando a normalização das suas funções e respectiva manutenção das nossas estradas?
35 horas de trabalho
O Bloco de Esquerda já manifestou por diversas vezes, dúvidas sobre o processo e a insistência da maioria Socialista em manter as 40 horas de trabalho no município. Constatamos que a maioria dos municípios da nossa região já têm em vigor as 35 horas de trabalho semanal, para quando está este executivo a prever a reposição e aplicação das 35 horas de trabalho, fazendo justiça, também no nosso concelho?
A este respeito gostaria de informar esta câmara de que o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da Republica um projecto de resolução pelo reconhecimento e publicação urgente dos acordos colectivos que consagram as 35 horas na administração publica. Esta iniciativa prende-se com a recusa de aceitar o depósito e de publicar os acordos, consistindo num boicote ao direito constitucional e à contratação colectiva, considerando tratar-se de uma vingança contra estes trabalhadores que conseguiram fazer valer os seus direitos contra a arrogância do Governo.
Piscinas Municipais
Sr. Presidente, tivemos conhecimento que o processo normal de definição de horários, renovações com trabalhadores e planificação da próxima época nas piscinas municipais, estão com um significativo atraso. Gostaríamos de saber a que se deve este atraso? E se a maioria tem planos alternativos para a gestão das piscinas municipais?
Apoio ao atleta Valdo Neves
No mandato anterior o tri-atleta Márcio Neves sagrou-se campeão mundial de IRON MAN (triatlo longo) no Hawai. O então vereador Hélder Esménio e actual  Presidente de Câmara lamentou o facto de o nosso município não ter apoiado este atleta, propondo mesmo que revisemos essa posição.
Acontece que o atleta Márcio Neves é filho do então vice presidente Manuel Neves, e foi decisão dos próprios não receberem qualquer tipo de apoio do município, tendo em conta as funções que o pai do atleta desempenhava no  município.
Hoje estamos perante situação idêntica, o seu irmão Valdo Neves, alcançou os mínimos para participar no campeonato do mundo X-Terra (triatlo todo terreno) no MAOUI.
Ultrapassada a incompatibilidade, tem este executivo oportunidade de cumprir um desejo manifestado enquanto estava na oposição. Nesse sentido propomos à maioria socialista que apoie este atleta na sua participação no campeonato do mundo X-Terra, proporcionando assim a divulgação do nosso concelho a todo o mundo.
Apoio a Colectividades
Temos sido informados de diversas recusas de apoio a colectividades do nosso concelho por parte da maioria do executivo, nomeadamente no que se refere a brindes, camisolas, etc. Gostaríamos de saber quais os critérios tidos em conta na atribuição desses apoios, pois algumas recusas levaram mesmo ao cancelamento dessas iniciativas por parte das colectividades, o que se lamenta profundamente.


Processo da sede de Freguesia de Muge
Gostaríamos de informar que a queixa formalizada pelos vereadores do Bloco de Esquerda ao Ministério Público foi arquivada.

Algumas notas, deixando para mais tarde uma apurada análise e posterior tomada de posição.

A preocupação do Bloco de Esquerda é, e sempre foi, a preservação do património cultural do concelho, e esse objectivo foi alcançado, como provam as diversas iniciativas e rectificações levadas a cabo pelo executivo de câmara e da freguesia de Muge, provocada pela denuncia do Bloco de Esquerda.

Com este acto nunca foi pretensão do Bloco de Esquerda a perda de mandato de quem quer que seja, conforme diversas intervenções por nós proferidas.

A resposta do executivo, dada ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria tentou-se, e aparentemente com sucesso, confundir factos.

Os vereadores do Bloco de Esquerda participaram contra a realização de obras que alteravam a fachada do edifício da Junta de Freguesia e destruição do património da freguesia e que ocorreram em finais de 2013, início de 2014, já com os actuais titulares de órgãos autárquicos em funções.

Antes disso haviam sido realizadas obras, em Agosto/Setembro de 2013, que foram apenas interiores, não pondo em causa a fachada do edifício, e consequentemente sem qualquer desconformidade aparente com o PDM, nem com qualquer conhecimento da maioria do Bloco de Esquerda.

As obras que são objecto da participação são as que importam na alteração da fachada, das quais nunca os vereadores do BE tiveram conhecimento prévio.

E de facto, essas obras necessitavam de parecer vinculativo da Câmara Municipal, bem como de parecer da Comissão Municipal do Património, que apenas reuniu depois de alertada a CM Salvaterra de Magos para tal necessidade.

Pode assim concluir-se que tais obras foram ilegais e que a eventual deliberação da Comissão Municipal de Património só reuniu depois de alterada a fachada.

De igual modo resulta do despacho do Ministério Público que as obras não têm ainda projecto, estando a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos a ajudar à sua elaboração depois de feita a intervenção na fachada.

Na defesa do nosso património valeu a pena suscitar estas preocupações e desencadear a correcção das diversas falhas, que infelizmente só foi possível através de queixa ao ministério público.

Luís Gomes


Salvaterra de Magos, 02 de Julho de 2014












Intervenção na Reunião Câmara 2-7-2014


Cortes nos Apoios a Idosos
Preocupa-nos os cortes a que os idosos são sujeitos no nosso país, cortes a que não são alheios também os idosos do nosso concelho.
Segundo dados da Segurança Social, 38 mil idosos perderam o complemento solidário para idosos, atribuído pelo Instituto da Segurança Social a pessoas com mais de 66 anos e poucos recursos financeiros.
Cortes impostos e aplicados, denotando uma insensibilidade do governo, que demonstra uma incapacidade para resolver o problema. Estes cortes reflectem-se na incapacidade que os idosos têm em pagar contas como água, luz e gás, pagar medicamentos, lares e centros de dia, e até para manter uma alimentação saudável apropriada às suas idades.
O rendimento social de inserção, única fonte de rendimento de numerosas famílias, também perdeu beneficiários, sensivelmente 20%, assim como os abonos de família também estão em queda acentuada, diminuindo em quase 38 mil.
Daí a preocupação que vimos mantendo com estes assuntos que estão cada vez mais actuais e são o reflexo de quem nos governa. 

800 anos da Língua Portuguesa
É a nossa fonte de comunicação, presente no nosso dia-a-dia e em todas as reuniões de câmara.
No passado dia 27 de Junho, passaram 800 anos da Língua Portuguesa, atestado pelo testamento régio de D. Afonso II e datado de 1214.
Festejamos e abraçamos a celebração dos oito séculos da língua mãe espalhada pelo mundo, língua oficial em 10 países e outras comunidades, que foi evoluindo ao longo de séculos, estimando a riqueza que é o expoente máximo de Portugal. 

Freguesia de Marinhais
Está de parabéns esta freguesia, pois quando se desanexou da Freguesia de Muge em 21 de Março de 1928, e se tornou ela própria freguesia, nunca mais parou de crescer.
Povo que sempre soube tirar o sustento da terra desbravando terrenos incultos, que sabe receber os de fora e a prova-lo, o grande número de moradores que não são naturais da freguesia, denotando um acentuado crescimento embora algo disperso, Marinhais foi elevada a vila no dia 9 de Julho de 1985.
Pela passagem do seu 29º aniversário de elevação a vila na próxima 4ª feira, o nosso obrigado a todos os que permitiram que esta terra seja o que é hoje. Estão de parabéns autarcas, associações e colectividades, e principalmente os mais velhos que sempre acreditaram na continuidade do seu projecto de vida. 

Associações

Clube de Trampolins de Salvaterra
Está de parabéns esta associação pela participação na Taça de Portugal nos dias 21 e 22 de Junho, das atletas Ana Gomes e Ana Estela Robalo.
Na Taça de Portugal de Trampolins, Ana Gomes venceu a especialidade olímpica trampolim individual (é a actual campeã nacional de élites juniores), e Ana Robalo foi 1ª classificada em duplo mini-trampolim em escalão absolutos femininos.
Desejando as maiores felicitações às atletas, desejamos ainda que em Novembro Ana Gomes garanta a sua participação no Campeonato do Mundo por idades (Daytona Beach, Flórida, Estados Unidos).
Parabéns ainda pelos resultados mais recentemente obtidos no Campeonato Nacional também de Esperanças.

 Parabéns também à equipa de dirigentes.


Campeonato Nacional de Aquatlo
Decorreu no passado domingo em Coruche o Campeonato Nacional de Aquatlo.
Com a sua participação, o atleta Márcio Neves de Marinhais classificou-se em 10º lugar da classificação geral e em 2º lugar no seu escalão, sagrando-se vice-campeão nacional de aquatlo sénior.
Os parabéns ao atleta pelos resultados que vem obtendo.

Campeonato Nacional de Motocross
Sandro Peixe já nos tem habituado a vitórias.
Desta vez, no Campeonato Nacional de Motocross, sagrou-se campeão na modalidade MX2.
Parabéns ao atleta, familiares e a toda a equipa técnica que permitem que o atleta vá atingindo este palmarés.


Clube Náutico de Salvaterra de Magos
Queremos deixar aqui expresso os nossos parabéns ao Clube Náutico de Salvaterra de Magos que no Campeonato Regional Esperanças em canoagem da associação de Canoagem da Bacia do Tejo se sagrou Vice-Campeão Regional de Esperanças 2014 em canoagem.


Associação Marcha Popular «Coração do Ribatejo»
Esta associação levou a efeito o 3º Festival Grande Noite de Marchas no dia 28 de Junho, em que participaram marchas de: Praia de Mira, Almeirim, Tapada, Nazaré e evidentemente a marcha organizadora, atraindo muitos apoiantes que puderam apreciar a música e coreografias dos participantes.
(Contou ainda com a presença da fadista Ana Baptista)


Associação Cultural e Desportiva do Rancho Folclórico do Granho
Organizou a 28 de Junho o seu 28º festival de folclore, onde recriaram momentos do que era o modo de viver dos seus antepassados aliados às belas danças e cantares não só do grupo organizador como também dos grupos convidados.


Associação os Amigos da Festa da Amizade da Várzea Fresca
Leva a efeito no próximo fim-de-semana, 4,5e 6 de Julho, a 25ª Festa da Amizade, que à semelhança de festas anteriores atrairá não só naturais da localidade como todos os que procuram alguns momentos de diversão.


Salvaterra de Magos, 2 de julho de 2014


Vereador Manuel Neves

quinta-feira, 19 de Junho de 2014


Mais de 8500 pessoas sem médico de família

São quase metade dos inscritos em Salvaterra de Magos

Por: tvi24 / CF    |   2014-06-16 12:32
Mais de 8.600 utentes dos 21.131 inscritos no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos não têm médico de família, admitiu o Ministério da Saúde, que reconhece a dificuldade em contratar os seis clínicos necessários.

Na resposta a uma pergunta feita no final de fevereiro pelo Bloco de Esquerda, o Ministério da Saúde afirma que 41% dos utentes inscritos no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos estão sem médico de família, sendo a situação mais grave a de Glória do Ribatejo,  onde «cerca de 80% da população não tem médico de família».

Em Marinhais 69% da população não tem médico de família e em Foros de Salvaterra são cerca de 40%, adianta o Ministério.

A resposta às questões colocadas pelos deputados bloquistas João Semedo e Helena Pinto adianta que a Unidade de Cuidados de Saúde de Salvaterra de Magos tem atualmente sete clínicos, dois deles com pedido de aposentação pendentes e um aposentado com contrato de trabalho até julho de 2015, sendo necessários «mais seis médicos para garantir a atribuição de médico de família aos mais de 8.600 utentes sem médico».

«Até à presente data (03 de junho) apenas foi possível a contratação de uma médica em regime de prestação de serviços com 40 horas semanais, não havendo médicos interessados em preencher as horas de prestação de serviços contratadas e disponíveis», afirma.

Segundo o Ministério, não é possível a abertura imediata de concurso para integração de médicos que tenham concluído a especialidade de Medicina Geral e Familiar por não existirem no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria médicos internos a concluir o internato em 2014.

Assim, adianta, «apenas se vislumbra a possibilidade de contratação, com recurso a contratos de trabalho» a termo certo, de duas médicas que tinham saído do quadro da Sub-região de Saúde de Santarém e que pediram para voltar a exercer funções no ACES Lezíria.

O Ministério refere, ainda, a entrada em funcionamento, no final de outubro último, da Unidade de Cuidados na Comunidade de Salvaterra de Magos (único concelho servido pelo ACES Lezíria que não dispunha desta estrutura), o que obrigou à reafetação dos enfermeiros colocados nas extensões de saúde.

Segundo o documento, ficou assegurada a permanência de pelo menos um enfermeiro em cada extensão de saúde, tendo sido reforçada a equipa de enfermagem do Centro de Saúde de Salvaterra com mais um elemento.

«Não obstante, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo está ciente das dificuldades e, juntamente com a direção executiva do ACES Lezíria, está a trabalhar no sentido de encontrar soluções que possibilitem a melhoria dos cuidados a prestar às populações deste concelho», acrescenta.

As perguntas feitas pelo BE sobre quando serão reabertas as extensões de Granho e Muge ficaram sem resposta, afirmando apenas o Ministério, quanto à data de inauguração da extensão de Foros de Salvaterra, que as novas instalações estarão concluídas «em breve», mantendo-se afeto o médico que tem contrato de trabalho como aposentado até julho de 2015, como noticia a Lusa.












Intervenção na Reunião de Câmara de 18-6-2014 


 Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém

Atendendo ao que se tem vindo a passar com o futuro do Hospital de Santarém, e com o futuro da prestação de cuidados de saúde no Ribatejo, o grupo parlamentar do BE fez algumas perguntas ao Ministério da Saúde, que quero aqui divulgar e para as quais ainda aguarda resposta. São elas:
       __Qual a decisão que foi tomada sobre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém?
       __Quais as implicações da criação do Grupo Hospitalar do Ribatejo?
       __Quais as valências de cada hospital?
       __Vão existir alterações nos serviços de urgência?
       __Como vão ser organizadas as valências de saúde da mulher e da criança, de ortopedia, de oncologia, de medicina interna e cirurgia geral?

 Claro que estes são problemas que se vêm reflectir nos já tão degradados problemas de saúde no nosso concelho, em que os nossos utentes deixarão de ter determinadas ofertas de serviços de saúde, que se já não eram assim tão próximas ainda mais afastadas ficarão.


Acesso a cuidados de saúde no concelho de Salvaterra de Magos
Foram também feitas as seguintes perguntas ao Ministério da Saúde, sobre a saúde no concelho:
__Quantos médicos são necessários para assegurar que a população de Salvaterra de Magos tem médico de família?
__Quando vão ser contratados os médicos em falta?
__Quando vão ser reabertos os postos de Granho Muge?
__Quando vai ser inaugurado p polo de Foros de Salvaterra?
__Quais vão ser os serviços disponibilizados neste polo?
__Está acautelada alguma estratégia para assegurar o estacionamento de viaturas dos utentes neste polo?
A estas perguntas obtivemos a seguinte resposta:
Na sequência da pergunta acima referida dos Senhores Deputados do Grupa parlamentar do BE, e relativamente ao assunto em epígrafe encarrega-me S. E. o Ministro da Saúde de informar que os utentes inscritos no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos são 21.151, dos quais 41% estão sem médico de família.
O número de utentes inscritos em cada médico, de entre os sete que possui a UCSP de Salvaterra de Magos, é de 1.841.
Em relação aos quatro locais onde presentemente é prestada assistência médica, o tema do número de utentes coloca-se com maior acuidade em Glória do Ribatejo, onde cerca de 80% da população não tem médico de família, marinhais é de 69% e Foros de Salvaterra cerca de 40%.
Mais se informa que, não contando com dois médicos com pedidos de aposentação pendentes e um médico aposentado com contrato de trabalho, são necessários mais seis médicos para garantir a atribuição de médico de família aos mais de 8.600 utentes sem médico.
Até à presente data apenas foi possível a contratação de uma médica em regime de prestação de serviços com 40 horas semanais, não havendo médicos interessados em preencher as horas de prestação de serviços contratadas e disponíveis.
Uma vez que não é possível a abertura imediata de concurso para integração de médicos que tenham concluído a especialidade de MGF, cujos exames de saída da especialidade só acontecerão em Março/Abril e Setembro/Outubro 2014, e não havendo no ACES Lezíria médicos internos a concluir o internato de MGF no ano 2014, apenas se vislumbra a possibilidade de contratação, com recurso a contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, duas médicas que já pertenceram ao quadro da Sub-Região de Saúde de Santarém e que, tendo pedido a exoneração, pretendem voltar a exercer funções no ACES Lezíria.
Relativamente ao médico afeto à extensão de Foros de Salvaterra, extensão para a qual estão a ser construídas novas instalações que estarão concluídas em breve, tem um contrato de trabalho como médico aposentado, com data de términus em Julho de 2015, pelo que se prevê manter no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos o mesmo número de médicos afetos.
Com vista a melhorar o apoio de cuidados de saúde a estas populações, no dia 21 de outubro de 2013, entrou em funcionamento a Unidade de Cuidados na Comunidade de Salvaterra de Magos, até então o único concelho do ACES Lezíria que não dispunha deste tipo de unidade e cuja sede está localizada em Salvaterra de Magos, concentrando-se a realização da visitação domiciliária nesta Unidade. Neste âmbito, foram reafectados os enfermeiros colocados nas extensões, mas não deixou de estar afeto a todas as extensões de saúde, pelo menos um enfermeiro. No dia 1 de novembro, a equipa de profissionais de enfermagem do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos foi reforçada com um novo elemento. Não obstante, o Concelho Diretivo da ARSLVT está ciente das dificuldades e, conjuntamente com a Direção Executiva do ACES Lezíria, está a trabalhar no sentido de encontrar soluções que possibilitem a melhoria dos cuidados a prestar às populações deste concelho. 

Como nos é dado verificar, as respostas não são muito elucidativas, continua a ser mais do mesmo e a nossa população a ser muito carente no acesso aos cuidados de saúde.  

Apoios no desporto
Todos sabemos que a prática de realizar qualquer desporto, exercício físico independentemente da idade, trás benefícios não só a nível físico, mas também psíquico e social.
A nível físico o desporto combate a obesidade, reduz o risco de doenças cardiovasculares, fortalece a massa muscular e óssea, e ainda as articulações.
A nível psíquico, eleva a auto-estima de quem pratica, pois ajuda a desenvolver um conjunto de habilidades que antes possivelmente não possuía, melhorando também o aspecto físico.
A nível social, o desporto assume um lugar privilegiado para se realizarem amizades, permitindo a partilha de sentimentos e experiências, permitindo a cada um enquadrar-se no grupo.
Por tudo isto e tantas outras razões, fica expressa a importância da prática desportiva, uma boa prática desportiva, para o desenvolvimento harmonioso das crianças e jovens.
Embora hoje em dia o desporto para crianças vise chegar mais além, sendo que muitas vezes é orientado tendo como modelo a prática desportiva dos adultos, há todo um conjunto de valores a cultivar.
Valor da saúde, da cooperação, respeito, amizade, justiça, empenho e a derrota pois a vida não é só composta de sucessos.
No contexto da crise económica que vivemos e a precaridade de emprego, sabemos que muitas famílias têm dificuldade em manter os seus filhos a praticar algum desporto, quer a nível associativo quer utilizando equipamentos da autarquia.
Neste sentido, propomos que a câmara disponibilize apoio técnico e logístico junto das associações de modo a colmatar algumas falhas que possam existir, bem como permitir a utilização dos equipamentos desportivos a título gratuito, como por exemplo as piscinas municipais. 


Privatização da Companhia das Lezírias
Nos seus 175 anos de existência, a Companhia das Lezírias é a maior exploração agro-pecuária e florestal do país. Os seus 20 mil hectares situados em plena reserva natural do estuário do Tejo às portas de Lisboa, dão-lhe uma situação privilegiada e bastante cobiçada pois englobam alguns dos terrenos mais férteis do país.
É uma sociedade anónima de capitais públicos em que o maior acionista é o estado que sempre se preocupou em estabelecer um equilíbrio entre exploração agrícola e a defesa do ambiente nos montados de sobro, floresta certificada, produção de arroz, criação de gado, vinha, olival, cavalos, turismo e cinegética. Além da actividade económica, a Companhia tem subjacente uma prestação de serviço público na vertente social e ambiental.
Quando em 2010 se afirmava que estava definido que não haveria privatização, somos agora confrontados com um novo cenário, que é a venda a privados.
Ocupando grande parte dos concelhos de Vila Franca de Xira, Benavente e Salvaterra de Magos, é do interesse de todos que a situação actual se mantenha.
Os eleitos do BE, repudiam qualquer tentativa de privatização da Companhia da Lezírias, de modo a garantir que a mesma se mantenha sob propriedade e gestão públicas.



Associações
14 de Junho é o Dia Mundial do dador de Sangue, que tem como objectivo aumentar a consciência da necessidade de componentes sanguíneos seguros e agradecer a todos os dadores as suas dádivas voluntárias e benévolas, assim como reconhecer a sua importância e contributo em salvar vidas e melhorar a saúde e qualidade de vida de muitos doentes.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 92 milhões de pessoas dão sangue anualmente.
Podem dar sangue: pessoas dos 18 aos 65 anos, que pesem mais de 55kg, gozem de boa saúde e com hábitos de saúde saudáveis.
O Agrupamento de Escuteiros de Marinhais leva a efeito a 1ª recolha deste ano em parceria com o Instituto Português de Sangue, no próximo sábado dia 21 de Junho, das 9.00h às 13.00h no salão da Igreja Paroquial.


Desejar a todas as associações que levam a efeito actividades nos próximos dias, bem como às já realizadas, que elas sejam um sucesso e que tenham o reconhecimento de todos, nomeadamente a Associação de Marchas Populares – Coração do Ribatejo, pelo desfile que organiza no dia 28 de Junho em Salvaterra de Magos
Bailes de santos populares organizados pelas Comissões de Festas.
Agrupamento de Escolas de Marinhais e Salvaterra de Magos, que levaram a efeito as suas já tradicionais festas de final de ano, onde docentes, pessoal auxiliar, pais e alunos souberam animar estes dias de alegria e confraternização.
À Associação do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo, pela realização da Ceia Medieval organizada no passado sábado, dia 14 de Junho, recriando sabores de antigamente.
Parabéns às Festas do Foral, do Toiro e do Fandango pelas maravilhosas festas que organizaram, onde tradicionalmente não faltaram as largadas de toiros, muita música, tasquinhas das associações, folclore, sardinhada e outros divertimentos.
A realização do festival de folclore, organizado pela Associação Cultural e Desportiva do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca no dia 21 de Junho (Largo 25 Abril, Foros de Salvaterra), onde recriarão como tão bem sabem, as danças e cantares dos seus antepassados.
Desejar o maior sucesso ainda à Associação Febre Amarela pela realização de mais um festival, Glória ao Rock, que atrairá muitos jovens oriundos de todo o país.
 E ainda ao Rancho Folclórico «As Janeiras» pela realização do 32º festival no dia 28 de Junho, e ao Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo pelo seu 39º festival no dia 3 de Julho.
Assim como a todas as associações participantes no evento Artes & Sons.


Desporto
No Campeonato Nacional de Triatlo Age Groups que decorreu no passado dia 10 de Junho em Peniche, o atleta Valdo Neves de Marinhais participando na classe 35/39 classificou-se em 5º lugar.
O atleta Márcio Neves participando na classe 30/34, classificou-se em 1º lugar, sagrando-se campeão nacional no seu escalão.
Aos dois atletas os nossos parabéns pelo trabalho que vêm desenvolvendo, elevando o nome de Salvaterra de Magos nas suas participações desportivas.      


Salvaterra de Magos, 18 de Junho de 2014

Vereador Manuel Neves