AFIRMAR O CONCELHO

Reunião de Câmara de 16 de Julho de 2014

Acção Social e Educação

Após leitura da acta da reunião de câmara em que a Sra. Vereadora nos concedeu referências ao trabalho do município na área social e de educação, fiquei deveras surpreso. Todos sabemos da estratégia deste executivo em relação ao trabalho do anterior executivo, assinala-se através da intervenção da Sra. Vereadora que a gestão do  Bloco nestas áreas tem o reconhecimento da maioria socialista.

Pois, na exposição da Sra. Vereadora, não consegui assinalar uma única iniciativa que não estivesse em funcionamento anteriormente. Confesso no entanto, que pouco importa a origem das iniciativas, mas sim, que subsista politicas de apoio aos nossos jovens e aos mais carenciados do nosso concelho.

No entanto, o maior desafio é perceber que na área social e de educação, o importante não é dar seguimento ao trabalho anterior, mas sim compreendermos em que contexto vivemos social e economicamente, esse sim é o desafio. Percebendo a realidade em que vivemos agindo com politicas concretas de forma a minimizar as dificuldades da nossa população, em especial os mais carenciados e os jovens, estamos sim, no caminho certo.

Nesse sentido o Bloco de Esquerda tem apresentado propostas concretas fazendo interpretação da sociedade e da crise que atravessamos. Aproveitamos este tema para apresentar a seguinte recomendação, que passo a ler.

PELO RECONHECIMENTO E CONSAGRAÇÃO DAS 35 HORAS NO MUNICIPIO DE SALVATERRA DE MAGOS

Já foram diversas as vezes que trazemos a reunião de câmara o tema da urgência de consagrar as 35 horas na administração pública local no nosso município.

 O protesto dos trabalhadores e dos sindicatos contra esta medida foi veemente, e foi essa força que acabou por derrotar a Lei em mais de 350 autarquias e entidade públicas, que se recusaram aplicar a Lei das 40 horas ou que acabaram por repor as 35 horas por falta de qualquer argumento ou vantagem que justificasse o aumento do horário de trabalho.

O resultado foi uma enorme conquista para os trabalhadores: milhares de trabalhadores em funções públicas são abrangidos por acordos colectivos que garantem a defesa dos seus direitos e a reposição das 35 horas.

Temos manifestado o nosso descontentamento pela opção da maioria socialista na manutenção das 40 horas de trabalho no nosso município, indo contra as decisões da esmagadora maioria dos municípios da nossa região, diga-se até, maioritariamente socialistas.

Temos tido como argumento do Sr. Presidente, um parecer jurídico que sustenta a decisão da manutenção das 40 horas semanais.

Nesse sentido solicitamos que disponibilize a todos os vereadores eleitos o respectivo parecer jurídico que sustenta a decisão da maioria socialista no nosso concelho.

Festas de Foros de Salvaterra

Saúdo o espírito manifestado pela Sra. Vereadora sobre a realização das festas no nosso concelho, onde já tivemos oportunidade de felicitar a comissão de festas dos Foros de Salvaterra pelo seu empenho e dedicação na organização das festas, assim como a toda a sua população.

No entanto não podemos de deixar de lamentar os tristes acontecimentos que ocorreram no encerramento das festas e todos os seus antecedentes, promessas, condicionamentos e manipulações.

Gostaríamos de deplorar o aproveitamento politico das festas, contrariando a tradição das festas populares no nosso concelho plurais e participativas. A tentativa de controle politico das mesmas é um acto deplorável e que a população dos Foros de Salvaterra não merece.

Certamente que a população está atenta, aguarda o pagamento dos favores tão falados na freguesia e tirará todas as ilações destes actos que indignam a freguesia.

Aproveitamos para informar o Sr. Presidente que a motoniveladora nos Foros de Salvaterra é frequentadora assídua de um determinado café, pelo que parece gosta muito de jogar às cartas. Apelamos à seriedade das funções e das responsabilidades da gestão dos nossos equipamentos, não fazendo para já, qualquer tipo de interpretação politica sobre o que leva a estes actos muito pouco dignos do serviço público.

Assembleia de Freguesia de Marinhais

Na ultima reunião de câmara manifestámos preocupações sobre a forma como decorreu a última assembleia de freguesia de Marinhais, ou melhor como não decorreu. Aguardávamos da parte do partido socialista e dos seus eleitos algum pudor e responsabilidade pelo acontecido. Perante o que assistimos aqui nas declarações do Sr. Presidente, mas acima de tudo à irresponsabilidade do partido socialista sobre estes factos, expressamos a nossa preocupação.

A exemplo de idênticas preocupações manifestadas pelos vereadores do bloco de esquerda, não podemos deixar de lamentar os factos apurados até ao momento, as suas supostas ilegalidades, os desentendimentos da maioria PS/PSD/CDU que governa a freguesia de Marinhais, pois contrariamente ao PS, nós consideramos grave o desrespeito pelo presidente da assembleia de freguesia, supostamente coberta de ilegalidades, assim como a ausência de 3 elementos do executivo da assembleia de freguesia.

Estes factos leva-nos a perguntar, se estão normalizadas o funcionamento da gestão autárquica na freguesia de Marinhais e se estão assegurados os cumprimentos das competências delegadas na junta de freguesia por parte da câmara.

Aproveitamos para solicitar a intervenção dos serviços do município na rua Corte da Junca, em Marinhais, que à cerca de 5 anos não é intervencionada. Rua muito utilizada por caminheiros, praticantes de BTT e veículos agrícolas, e que merece o mesmo tratamento das restantes vias de comunicação do nosso concelho.

Luís Gomes