AFIRMAR O CONCELHO

Reunião de Câmara de 17 de Setembro de 2014

Cultura Avieira

Como afirmámos na reunião de câmara transacta, a cultura avieira foi desde sempre um projecto que o Bloco de Esquerda sempre se empenhou. Valorizando e desenvolvendo projectos em diferentes áreas que permitiram a Salvaterra de Magos ser um concelho de referência na defesa, preservação e divulgação da cultura avieira.

Na última reunião de câmara tivemos a confirmação, através do Sr. Presidente, que esta maioria do Partido Socialista, pela primeira vez, não assinalou a geminação da vila de Salvaterra de Magos e Vieira de Leiria que desenvolvem projectos de parceria através dos respectivos concelhos de Salvaterra de Magos e Marinha Grande, sustentada na cultura avieira.

Lamentamos profundamente este virar costas à geminação e apelamos à maioria que não destrua a promoção e divulgação da cultura avieira como símbolo do nosso concelho.

Manutenção das estradas de terra batida

Na última reunião de câmara perguntámos igualmente porque não tinham sido feitas as intervenções de fundo nas estradas de terra batida com a limpeza das respectivas bermas e valetas, removendo desperdícios que possam vir a impedir uma boa drenagem, tendo em conta que é crucial a manutenção destas estradas, uma vez que os moradores que nelas vivem já são penalizados por não terem alcatrão.

Apelámos diversas vezes para uma intervenção atempada, antes das primeiras chuvas, pois caso contrario, a situação ficaria muito difícil para esses munícipes.

Lamentamos profundamente para a total insensibilidade da maioria deste executivo para com os muitos munícipes do nosso concelho, que ainda hoje, são obrigados a utilizarem estradas municipais de terra batida para chegarem a suas habitações, pois romperam com as normais intervenções de fundo nestas vias de comunicação, no período de verão/bom tempo, de forma a minorar os incómodos destes munícipes.

Reforma Judicial

Sr. Presidente, considerando as suas afirmações recentes e iniciado o novo ano judicial, consideramos importante informar a população e clarificar os erros cometidos pela maioria socialista nesta câmara.

Todos nos recordamos da palavras proferidas pelo Sr. Presidente quando, ao que parece, mal informado por um técnico municipal, afirmou que as alterações provocadas pela reforma judicial não afectava o nosso concelho e consequentemente os nossos munícipes.

O Bloco de Esquerda insurgiu-se na altura contra tais afirmações, lamentando que se tenha escondido atrás de um funcionário da câmara. Ao ponto da bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal ser obrigada a demarcar-se das afirmações do Sr. presidente.

Passado tais afirmações infelizes, gostaríamos de aproveitar esta reunião de câmara para informar das alterações provocadas pela dita reforma e as consequências para a nossa população.

Comarca de Benavente ficou com:

Crime - Processos comuns Singulares; Recursos de Contra-ordenação; Execuções por multa custas e coima / oficial de justiça.
Cível - Acções de valor inferior a 50 mil euros; Inventários e Expropriações.
Comarca de Benavente perdeu:

Execuções - Para a comarca do Entroncamento.

Família e menores - De Vila Franca para Santarém.

Acções de valor superior a 50 mil euros - Para Santarém.

Processos crime de julgamento por colectivo de juízes (crimes superiores a 5 anos) - Para Santarém.

Insolvências - Para Santarém.

Como se percebe pelo exposto, esta reforma prejudica e muito a nossa população.

Centro Escolar de Salvaterra de Magos

Em Abril do corrente ano, alertámos a maioria do executivo socialista, para a necessidade de uma atenção especial no que concerne à manutenção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos. Nomeadamente para a limpeza das suas instalações, no que se refere ao recinto exterior, à mudança da areia do parque, já solicitada diversas vezes e atempadamente por funcionários e pais. Igualmente alertámos para a agilização dos serviços de forma a combater a burocratização na relação dos pais com a Câmara Municipal. Por último, para a recolocação em altura dos caixotes de lixo, pois a sua localização põe em perigo as nossas crianças.

Retomamos este tema para perguntar, se a maioria aproveitou o período de férias escolares para proceder à sua manutenção, correcção e melhoramento.

Porque, Sr. Presidente e Vereadores, para o Bloco de Esquerda o ensino é realmente uma prioridade, foi assim quando sozinhos, lutámos pelos centros escolares de Salvaterra de Magos, Marinhais e Foros de Salvaterra, é hoje quando consideramos a segurança e qualidade de ensino das nossas crianças uma prioridade.

Caso não tenha existido intervenção, apelamos mais uma vez à maioria para uma interferência urgente no Centro Escolar de Salvaterra de Magos.

Centro Escolar de Marinhais

Começo este tema por dar os parabéns à população do Concelho de Salvaterra de Magos em particular aos munícipes da freguesia de Marinhais, pelas brilhantes instalações do Centro Escolar de Marinhais que ficaram a partir de hoje à sua disposição.

Consideramos que a verdadeira paixão pela educação, é esta, servir a população, apostando nas prioridades das nossas crianças e jovens. Ironia do destino, o Bloco de Esquerda esteve só quando arriscou esta candidatura, quando lutou por ela, quando a tornou realidade mesmo contra a vontade da actual maioria socialista, e hoje, temos os que se opuseram a inaugurá-la.

Sr. Presidente não esquecendo o silêncio quando o questionámos na última reunião de câmara sobre as afirmações que o Centro Escolar de Marinhais já teve um investimento no período de gestão socialista de cerca de 3 milhões de euros. Dissemos nessa reunião de câmara que sabíamos bem o porquê desta afirmação, pois teria que justificar muito bem na sua inauguração porque o Partido Socialista foi contra a sua construção, e só devido à persistência da gestão do Bloco de Esquerda que temos este Centro Escolar.

E às perguntas onde e porquê foi gasto esse valor referido pelo Sr. Presidente? E se o mesmo não estava previsto e planeado o seu encargo. A resposta foi o silêncio.

Após a sua inauguração estamos muito contentes por este projecto levado a cabo pela governação do Bloco de Esquerda ter sido finalmente concluído.

Mas Sr. Presidente, não vale tudo na politica, e não tenho qualquer duvida que a população reprova o comportamento inaceitável, diga-se com uma grande falta de sentido institucional desta maioria, assim como a forma como manobrou as palavras para embrulhar a população na sua teia doentia.

Começamos por lamentar o facto da maioria socialista presidida pelo Sr. Presidente, Hélder Esménio, mais uma vez demonstrar uma profunda falta de cultura democrática, neste acto público e de interesse municipal, ou não endereçar convites aos autarcas da assembleia municipal e de freguesia, todos sabemos porquê, não convidar Ana Cristina Ribeiro, deputada municipal. Assim como a profunda falta de postura institucional, quando não endereça convite à principal responsável por este projecto existir, ex. Presidente de Câmara, Ana Cristina Ribeiro.

O Sr. Presidente não se representa a si próprio, representa uma instituição, e mais uma vez não consegui separar esses campos bem distintos. Sr. Presidente ficava tão bem, digo mesmo, os valores básicos da ética assim o ditavam, assinalar a importância decisiva do anterior executivo, na pessoa da presidente, Ana Cristina Ribeiro, acima de tudo, porque tivemos sós, nessa luta pela construção do centro escolar de Marinhais.

Sr. Presidente, afirmar que a gestão presidida por si investiu cerca de 3 milhões de euros, pagou cerca de 75% do valor total da obra é novamente enganar a população. A verdade Sr. Presidente, é que este último concurso com a empresa que finalizou a obra, foi feito pela anterior gestão autárquica do Bloco de Esquerda, foi o meu colega de bancada Manuel Neves que assinou em nome do município esse contrato com a empresa que finalizou a obra e o dinheiro estava todo, rigorosamente todo, disponível nos cofres do município, para finalizar o centro escolar de Marinhais. Portanto Sr. Presidente, o seu mérito, foi assinar os cheques, reconheça-se que não é uma tarefa muito difícil.

Não posso igualmente lamentar o discurso do representante da Assembleia Municipal, que supostamente representa todas as bancadas desse órgão. Alguém que pelo facto de ser socialista não podia ser impeditivo de ser verdadeiro no seu discurso e mais uma vez não foram capazes de serem imparciais e reconhecerem o mérito a quem lutou e trabalhou para este centro escolar de Marinhais ser uma realidade. Não posso deixar igualmente de assinalar o registo da Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais, que foi a única autarca que singelamente é certo, mas registou o trabalho anterior.

Sr. Presidente registámos igualmente a hipocrisia da interpelação ao Secretário de Estado presente quando se referiu à necessidade de um centro escolar para os Foros de Salvaterra, quando todos sabemos que tiveram oportunidade de se candidatarem ao mesmo e não o fizeram.

Termino manifestando a vontade que todo corra bem, porque este projecto do Centro Escolar de Marinhais, não se remete a edificar e inaugurar o espaço, é igualmente criar todas as conjunturas para que as nossas crianças encontrem as melhores e funcionais condições de estudo.

Visita de António Costa ao concelho de Salvaterra de Magos

Termino Sr. Presidente com informações curiosas proferidas pelo Sr. Presidente na última reunião de câmara.

Informou o Sr. Presidente da visita de António Costa ao nosso concelho a pretexto da campanha interna do Partido Socialista.

Já o tinha feito anteriormente quando informou que tinha estado presente numa sessão do mesmo candidato à liderança do Partido Socialista, em Santarém, com dois deputados municipais socialistas, entre eles o Presidente da Assembleia Municipal.

Temos feito um esforço enorme para tentar perceber da relevância para o município de tais actos do Sr. Presidente e da sua importância e relevo para ser motivo de informação em reunião de câmara.

Sinceramente não conseguimos descortinar. A não ser, o Sr. Presidente a utilizar o espaço que ocupa de Presidente de Câmara para fazer campanha por um candidato às eleições internas do PS, certamente a posicionar-se para futuros  interesses e disputas internas no PS e demarcar-se, vamos lá saber de quem nestas eleições, volto a repetir internas do partido Socialista.

Sr. Presidente, temos todo o respeito pelo Presidente de Câmara António Costa, e estamos convictos que muito têm a aprender com a sua gestão autárquica, dou como exemplo o orçamento participativo desenvolvido em Lisboa, mas numa campanha interna do PS, na disputa do futuro líder, não encontramos nada de relevante para assunto neste órgão.

Já não é perda de tempo, Sr. Presidente, fazer eco de perguntas e dúvidas que ouvimos, manifestadas pelos nossos munícipes. Perguntamos, estiveram envolvidos financiamentos do município na deslocação de António Costa ao concelho de Salvaterra de Magos?

Luís Gomes