quarta-feira, 22 de outubro de 2014














Reunião de Câmara de 22 de Outubro de 2014

Sr. Presidente, Srs. Vereadores, estamos assinalar o primeiro ano de mandato deste executivo e a poucos dias de discutir e votar o plano e orçamento para 2015.
Certos que este não é o momento de balanços, mas sim de pensar no futuro, com a discussão e votação do novo plano e orçamento, com a certeza que oportunamente traremos a debate o balanço, no entanto, não podemos deixar de revisitar algumas das preocupações e propostas colocadas pelo Bloco de Esquerda durante este primeiro ano de mandato e que gostaríamos de perceber das suas resoluções.
Barragem de Magos, para quando o cumprimento do processo concursal? As preocupações sobre o estado das estruturas de ensombramento (pérgolas) na zona dos estacionamentos, assim como, o estado do parque infantil com perigosidade para as crianças que o frequentam. Que medidas está o município a ponderar tomar para corresponder ao esforço do empresário e da população, quando se disponibilizou para a limpeza de toda esta área. Os projectos turísticos, desportivos e culturais vão existir?
Temos enumerado os estados das estradas asfaltadas e de terra batida no nosso concelho que se encontram em muito mau estado. As equipas responsáveis pela sua manutenção já regressaram à normalidade das suas funções e respectiva manutenção das nossas estradas? A maioria já resolveu a avaria da moto-niveladora e para quando a intervenção nas estradas de terra batida com a limpeza das respectivas bermas e valetas, removendo desperdícios que possam vir a impedir uma boa drenagem, tendo em conta que é crucial a manutenção destas estradas, uma vez que os moradores que nelas vivem já são penalizados por não terem asfaltamento.  
Em Abril do corrente ano, alertámos a maioria do executivo socialista, para a necessidade de uma atenção especial no que concerne à manutenção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos. Constatamos a correcção e manutenção de alertas por nós deixado, no entanto, persiste a necessidade de agilização dos serviços de forma a combater a burocratização na relação dos pais e recolocação em altura dos caixotes de lixo, pois a sua localização põe em perigo as nossas crianças.
Temos informação que existem dificuldades no funcionamento das infra-estruturas do Centro Escolar de Marinhais, gostaríamos que fosse confirmado ou não da sua existência e se sim, quais.
Ainda não existe qualquer previsão para a inauguração da extensão de saúde de Foros de Salvaterra? Serão atribuídas mais valências nas novas instalações da extensão do centro saúde de Foros de Salvaterra? A ausência de estacionamento para os utentes do centro saúde é uma realidade, qual o ponto de situação sobre estas matérias?   
Colocámos preocupações com a decisão por parte do presidente da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho em soterrar os Fornos de Tijolo do Montoia, qual o ponto situação?
Gostaríamos de saber como decorre as negociações com o Ministério da Administração Interna sobre os compromissos assumidos na adaptação da escola da avenida em quartel da GNR? Relembrar que MAI tinha assumido com o concelho de Salvaterra de Magos, aquando do mandato do Bloco de Esquerda, este compromisso. Existiram evoluções desde as últimas informações que possuímos? Que pensa fazer a maioria para exigir que o governo assuma os compromissos assumidos com o nosso concelho?
Qual o ponto de situação das obras realizadas e por realizar no edifício da junta de freguesia de Muge.
Desvalorização da segurança rodoviária foi persistente por esta maioria, gostaríamos de saber que evoluções existiram nesta temática e qual a sensibilidade da CIMLT para esta matéria?
Temos manifestado em diversas ocasiões, preocupações com a segurança rodoviária do nosso concelho, fizemos um conjunto de propostas de medidas de engenharia, designadas de medidas de acalmia de tráfego, as quais procuram contribuir para a compatibilização da utilização do mesmo espaço por utilizadores com características diferenciadas, como é o caso de veículo automóvel, o peão e o cilcista. Medidas de baixo custo e atenuadoras da sinistralidade. Quais as medidas implantadas?
Já foi normalizado e homogeneizado o apoio às colectividades, nomeadamente no que se refere a pequenos apoios como brindes, camisolas, etc?
Fizemos 15 propostas para a responder à interrogação colocada numa reunião de câmara pelo Sr. Presidente, como apoiar o comércio local e desenvolver economicamente o nosso concelho, qual a sua sequência.
Fizemos propostas sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, decorrente da importância da agricultura no nosso concelho, no país e na União Europeia. E igualmente a criação de espaços disponíveis aos munícipes para desenvolver agricultura biológica, qual o seu seguimento?
Foi aprovada uma proposta de deliberação na transmissão e disponibilização de áudio e vídeo das sessões de Reunião de Câmara e transmissão em directo por uma rádio local que manifeste interesse, como se encontra a sua aplicação.
Qual o ponto de situação sobre a Recomendação aprovada que, no prosseguimento de políticas necessárias ao nosso município na promoção da igualdade das mulheres e homens,  avalie e impulsione a adesão do Município de Salvaterra de Magos à “Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e Homens na Vida Local”.
Que medidas foram tomadas ao alerta por nós deixado em reunião de câmara e considerando que o nosso concelho é rico em águas navegáveis e não navegáveis, na informação e aviso a todos os proprietários do nosso município, incluindo o próprio município, para esta exigência legal de tomar as devidas providências de forma a acautelar os direitos adquiridos.
Todos temos assistido ao iníquo gabinete de apoio ao empresário, gostaríamos de ser informados, entre outras, sobre quantas empresas foram acompanhadas, que apoios disponibilizados, quantas fecharam a sua actividade e porque motivos, que mediadas tomaram no esclarecimento e apoio técnico a candidaturas ao programa QREN, enfim, um relato sobre a sua actividade.
Continuamos por ver esclarecidos os respectivos pagamentos da tomada de posse dos órgãos institucionais da Câmara Municipal e Assembleia Municipal, paga supostamente pelo Partido Socialista;
Já foram diversas, as vezes, que trazemos a reunião de câmara o tema da urgência de consagrar as 35 horas na administração pública local no nosso município, ficando no entanto uma pergunta ainda por responder, qual a posição do partido socialista sobre esta matéria? Apoia a decisão do Presidente de Câmara com a aplicação das 40 horas ou do Presidente de Junta de Freguesia de Muge, com as 35 horas em vigor?

Tendo em conta a limitação de tempo e consequentemente da democracia deste órgão, estas foram algumas das nossas preocupações colocadas em diversas sessões de câmara que gostaríamos de ver esclarecidas.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 22 de Outubro de 2014

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