Reunião
de Câmara de 19 de Novembro de 2014
Sr.
Presidente, Srs. Vereadores começava por dar nota daquele que para o Bloco de
Esquerda foi o ponto alto da negação deste órgão. Assistimos às tristes cenas
que infelizmente vamos estando habituados e que lamentamos profundamente.
Estamos
a falar de falta de honestidade intelectual, falta de educação, falta de
respeito pelas regras democráticas e falta de sentido de estado naquele que
deve ser o respeito pela democracia. O Presidente de Câmara como representante
máximo deste órgão devia ser o garante do funcionamento do mesmo e fiador do
cumprimento das leis e regras em vigor o que infelizmente não acontece.
Comprovou-se
mais uma vez que monstra lacunas que coloca em causa a capacidade para as
funções que desempenha, não garantindo o normal funcionamento deste órgão.
Sr.
Presidente mudar regras repentinamente e pontualmente, como foi o caso do ponto
antes da ordem do dia para tentar condicionar o debate após inauguração do centro
escolar de Marinhais, ou omitir a realidade dos processos, como foi o caso do adaptação
da escola da avenida em quartel da GNR, complexo desportivo de Municipal,
Cultura Avieira, património municipal em Muge e na Glória do Ribatejo, entre
outros, não é sério.
Mas
os acontecimentos da última reunião que romperam com uma tradição de 16 anos de
total respeito pela oposição e cumprimento da lei, foi no nosso entender, o
ponto alto da desorientação que a relação Presidente de Câmara e Partido
Socialista atravessa.
Condenamos
profundamente as palavras, diga-se algumas omitidas em acta, dirigidas à
oposição. Permitir que o presidente da concelhia do PS utilize o espaço do
publico para intervenções politicas e justificações para a relação Presidente
de Câmara e Partido Socialista, assim como uma constante interrupção das
intervenções dos vereadores, acompanhada como uma insistência nos comentários
de fundo às intervenções em curso, demonstra uma total falta de democracia e
desrespeito por este órgão.
Sr.
Presidente, é o responsável máximo por o normal funcionamento deste órgão,
apelamos ao garante normal do seu funcionamento, com a certeza que os eleitos
do Bloco de Esquerda nunca, mas nunca, se deixaram intimidar.
Aproveitou
para deixar algumas preocupações, colocar algumas perguntas e perceber das suas
resoluções.
·
Temos enumerado os estados das
estradas asfaltadas e de terra batida no nosso concelho que se encontram em
muito mau estado. As chuvas intensas tem prejudicado profundamente a normal
circulação de viaturas e munícipes. Alertámos diversas vezes para a necessidade
de uma intervenção das estradas de terra batida com a limpeza das
respectivas bermas e valetas, removendo desperdícios que podessem vir a impedir
uma boa drenagem, tendo em conta que é crucial a manutenção destas estradas,
uma vez que os moradores que nelas vivem já são penalizados por não terem
asfaltamento. Infelizmente nada foi feito e hoje temos estradas por todo o
concelho completamente alagadas por esse motivo. Apelamos igualmente para casos
idênticos em estradas asfaltadas, tanto municipais
como nacionais.
·
Na última reunião alertámos
para a intervenção na estrada 581 que liga Glória do Ribatejo a Muge onde estão
a ser construídas diversas caixas de cimento com cerca de 1 metro de altura e a
80 cm da berma. Assim como, a destruição total das valetas e com isso
comprometerem decisivamente o escoamento das águas assim como intervenções
futuras de alargamento da via. O mesmo acontece no Granho, aí em estradas com
velocidades mais reduzidas.
Colocámos igualmente dúvidas sobre a falta de fiscalização
por parte do nosso município, à inexistência de soluções em conformidade, que
decisivamente põe em causa a segurança dos nossos munícipes, e ao desperdício
de investimento no nosso concelho.
Gostaríamos de saber do ponto de situação destas
intervenções, assim como se explicam a realização destas estruturas. A existir
fiscalização como fomos informados pelo Sr. Presidente, teremos que deduzir que
foi informado pela fiscalização e concordou com a sua realização.
·
Gostaríamos de saber se já existe
previsão para a inauguração da extensão de saúde de Foros de Salvaterra? Serão
atribuídas mais valências nas novas instalações da extensão do centro saúde de
Foros de Salvaterra? A ausência de estacionamento para os utentes do centro saúde
é uma realidade, qual o ponto de situação sobre estas matérias?
·
Colocámos preocupações
com a decisão por parte do presidente da União de Freguesias de Glória do
Ribatejo e Granho em soterrar os Fornos de Tijolo do Montoia, qual o ponto
situação?
·
Gostaríamos de saber se existem evoluções
sobre as negociações com o Ministério da Administração Interna sobre os
compromissos assumidos na adaptação da escola da avenida em quartel da GNR?
·
Fizemos 15 propostas para a responder à
interrogação colocada numa reunião de câmara pelo Sr. Presidente, como apoiar o
comércio local e desenvolver economicamente o nosso concelho combatendo o
desemprego no nosso concelho. Gostaríamos de perguntar ao Sr. Vereador
Francisco Naia, eleito pelo PSD e recentemente responsável pelo respectivo
pelouro, no acordo com a maioria Socialista, se irá analisar as proposta
apresentadas pelo Bloco de Esquerda sobre esta matéria e se já levou a cabo
algumas medidas neste pelouro?
·
Fizemos propostas sobre a criação do Conselho
Municipal de Agricultura, decorrente da importância da agricultura no nosso
concelho, no país e na União Europeia.
E igualmente a
criação de espaços disponíveis aos munícipes para desenvolver agricultura
biológica. Já tem uma opinião formada sobre esta proposta, Sr. Vereador?
·
Aproveitamos para
solicitar ao Sr. vereador Francisco Naia para nos informar oportunamente sobre a
realidade do núcleo empresarial concelhio, quantas empresas foram acompanhadas,
que apoios disponibilizados, quantas fecharam a sua actividade e porque
motivos. Que mediadas pensa tomar no apoio técnico às empresas nas candidaturas
ao programa QREN, enfim, um relato sobre a actividade e objectivos deste
pelouro recentemente criado.
·
Continuamos por ver esclarecidos os
respectivos pagamentos da tomada de posse dos órgãos institucionais da Câmara
Municipal e Assembleia Municipal, paga supostamente pelo Partido Socialista.
Gostaríamos de solicitar ao Sr. Presidente mais uma vez e através do
representante da câmara na escola profissional da respectiva informação desta
contratualização;
Luís
Gomes
Salvaterra
de Magos, 19 de Novembro de 2014
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