quarta-feira, 17 de dezembro de 2014














Reunião de Câmara de 17 de Dezembro de 2014

Centro Saúde dos Foros de Salvaterra
Sr. Presidente, Srs. Vereadores começo por saudar a população do nosso concelho em particular os munícipes residentes nos Foros de Salvaterra pela abertura e inicio de funcionamento das novas instalações da extensão de saúde de Foros de Salvaterra. Esta é sem dúvida uma das mais relevantes noticias do final do ano de 2014 para o nosso concelho.
Estamos perante uma realidade que merece todo o nosso contentamento. A abertura deste novo equipamento de saúde é a prova que vale sempre a pena lutar quando as nossas convicções são justas e fortes.
Queremos em nome do Bloco de Esquerda endereçar a todas e todos aqueles que ao longo de mais de uma década lutaram por este equipamento de saúde e que hoje se torna-se uma realidade.
Estamos a falar das mulheres e homens que organizaram concentrações, abaixo assinados, reuniões atrás de reuniões, com a população mas também com o poder central, que disponibilizaram terreno para o equipamento, que sempre que puderam dar visibilidade a esta luta nunca se esqueceram do Centro Saúde dos Foros de Salvaterra, que propuseram ano após ano no parlamento esta obra em orçamento de estado.
A todos sem excepção, mas em particular à população de Foros de Salvaterra, muitos parabéns por esta conquista, pois é de total justiça.

Sessão de esclarecimento sobre o novo quadro comunitário
Queríamos dar os parabéns à maioria na pessoa do vereador Francisco Naia, responsável pela sessão de esclarecimento sobre o novo quadro comunitário levada a cabo no passado dia 11 de Dezembro.
Felicitá-lo, porque após tão pouco tempo de funções realizou esta iniciativa, por não ter preconceitos pela oposição ter proposto esta sessão e por ter respondido prontamente a um total vazio de propostas e ideias ao longo de mais de um ano de mandato por parte da maioria socialista.
Não podendo ter estado presente solicitava quando possível as conclusões da iniciativa da sessão de esclarecimento sobre o novo quadro comunitário.

Centro Escolar de Marinhais
Sra. Vereadora Helena Neves, tivemos conhecimento que existem muitas dificuldades no funcionamento de algumas valências no Centro Escolar de Marinhais. Estamos a falar de prateleiras que não comportam os respectivos dossiers, armários que não deviam ter portas para segurança das nossas crianças e existindo põem em perigo diariamente as mesmas, etc.
Considerando que estamos perante um quadro técnico de  reconhecido valor, que já existe experiência acumulada no Centro Escolar de Salvaterra de Magos, porque surgiram estes problemas? Porque não se articulou com os técnicos e direcção da escola de forma a não cometer estes erros que têm custos para o município?

Centro Escolar de Salvaterra de Magos
Sra. Vereadora quanto ao Centro Escolar de Salvaterra de Magos, gostaríamos de saber se os problemas colocados pelos vereadores do Bloco de Esquerda sobre a recolocação das papeleiras que põem em perigo as nossas crianças, assim como as dificuldades de articulação entre os encarregados de educação e serviços municipais já foram ultrapassados.

Casos de tuberculose na Escola Profissional de Salvaterra de Magos
Sr. Presidente gostaríamos de saber qual a evolução e ponto de situação sobre os casos de tuberculose na Escola Profissional de Salvaterra de Magos que nos deixaram apreensivos  e preocupados.
Aquisição de 2 das balizas de futebol 7 do Forense
Temos assistido através das redes sociais a um dos momentos mais tristes na relação entre duas instituições, Município de Salvaterra de Magos, na pessoa do Sr. Presidente e uma colectividade do concelho.
Sr. Presidente utilizar um blog pessoal para fazer ataques a colectividades e publicar no mesmo documentos oficiais do município de Salvaterra de Magos demonstra uma falta de ética intolerável.
Todos os eleitos neste órgão têm assistido ao longo do mandato a um Presidente que permanentemente ofende verbalmente os eleitos da oposição, que tem muita dificuldade em lidar com a pluralidade, com a democracia, com o sentido de responsabilidade de alguém que supostamente devia ser o garante da estabilidade deste órgão.
Mas Sr. Presidente recorrer permanentemente ao confronto com todos, foi assim recentemente com o Grupo Desportivo de Marinhais, não fosse a oposição a exigir esse entendimento, a resolução teria sido fracturante, mas ainda não arrefeceu esse desentendimento  já temos o Grupo Desportivo Forense na linha de fogo.
Sr. Presidente afirmações como "O Relatório de Contas, abaixo, afirma que as balizas - adquiridas com dinheiro do Orçamento da Câmara Municipal - foram "Bens adquiridos neste semestre pelo Clube". Lamentável!..." ou ameaças como "Não nos cabe, neste momento, pronunciar-nos sobre o rigor (ou a falta dele) nas Contas da colectividade, pois só o faremos em sede de atribuição de novo apoio municipal, se ele nos for solicitado, como está definido no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, mas julgo que soará estranho a todos que num relatório que apresenta Receitas e Despesas se coloquem como exemplos de Despesas feitas pelo Clube (Bens adquiridos pelo Clube) equipamentos que o Clube usa mas que foram adquiridos directamente pela Câmara Municipal. Que cada um tire as suas conclusões!...".
Catalogamos este comportamento como profundamente desagradável, este permanente conflito conduzido pelo Sr. Presidente, quando o que se esperava de um executivo com a responsabilidade de governar o município, era uma atitude pedagógica, incentivadora, mobilizadora e de permanente valorização do associativismo.
Deixamos aqui o nosso profundo repudio por este diferendo ser trazido a publico pelo Sr. Presidente, de utilização de documentos internos ao município e torná-los públicos num blog pessoal, quando ao mesmo tempo são criadas grandes dificuldades de acesso à informação aos vereadores da oposição. De estar implícito uma tentativa clara de dificultar esta direcção e com isso condicionar os seus elementos no exercício das suas funções para as quais foram eleitos democraticamente.

35 horas semanais de trabalho
Sr. Presidente é clara a posição frouxa deste executivo perante a chantagem do governo PSD/CDS da aplicação das 40 horas de trabalho semanais aos funcionários do município. É para nós igualmente claro a chantagem que o Presidente da Junta de Freguesia foi alvo para recuar das 35 horas para 40 horas de trabalho semanais.
O Sr. Presidente recorre às dúvidas de interpretação da lei para não aplicar o horário das 35 horas semanais, como já foi provado é somente uma desculpabilização para continuar a penalizar os funcionários do município.
No entanto fica uma pergunta por responder e que gostaríamos de ter resposta. Sr. Presidente, hoje sabemos que a tolerância de ponto no período de natal e ano novo é maior no nosso município do que o atribuído pelo governo, dizemos nós, muito bem. Como justifica agora o não cumprimento das orientações dadas pelo poder central? Por que num caso segue as suas directrizes, mesmo não sendo obrigado, e agora já as não cumpre. Já agora o porquê  do envio junto com o recibo de ordenado a informação da tolerância de ponto, quando a norma é informar os serviços através dos respectivos chefes de divisão e despropositadamente ter gasto recursos do município?
Neste sentido gostaríamos de apresentar um voto de saudação aos sindicatos e autarcas na defesa da contratação colectiva e do principio da autonomia local.

Moção contra o processo de municipalização das escolas

Termino com Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo a todas e todos os munícipes do nosso concelho, assim como a todas e todos os trabalhadores do município, como ao Sr. Presidente, Sra. Vereadora e Srs. Vereadores. Este desejo é acompanhado com a esperança de um ano de 2015 com menos sacrifícios e com maior justiça social.


Luís Gomes

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