AFIRMAR O CONCELHO

Reunião de Câmara de 21 de Janeiro de 2015

Bom Ano Novo 2015

Sr. Presidente, Sra. Vereadora e Srs. Vereadores, começo esta minha primeira reunião de 2015 como acabei em 2014, desejando um Bom Ano de 2015 a todas e todos os munícipes do nosso concelho, assim como a todas e todos os trabalhadores do município, como ao Sr. Presidente, Sra. Vereadora e Srs. Vereadores. Este desejo é acompanhado com a esperança de um ano de 2015 com menos sacrifícios e com maior justiça social.

Esperar que este ano de 2015 seja mais fértil no que diz respeito ao desenvolvimento do nosso concelho, é o nosso desejo. Que seja uma gestão nutrida de um desenvolvimento sustentável, assente não em politicas eleitorais, mas sim em politicas sustentáveis e prioritárias ao nosso concelho. Que se respeite a democracia e as regras basilares previstas na lei, que se alimente uma relação produtiva com a oposição, não olhando aos objectivos eleitorais, mas sim aos interesses do nosso concelho.

E neste sentido não podemos de deixar de relembrar algumas das propostas apresentadas em 2014 e que gostaríamos de ver atentas no corrente ano, que agora inicia.

Estamos a falar preocupações sobre o apoio à nossa juventude como o incentivo à fixação de jovens no nosso concelho através de redução das taxas na construção de habitação própria ou reabilitação de imóveis, a criação do Gabinete Municipal de Juventude, a abertura das bibliotecas municipais ou sábado e a realização de um projecto e candidatura ao QREN para a construção de piscinas municipais descobertas.

Na área social, neste tempo que é manifestamente difícil para as famílias, é crucial reforçar o apoio social, psicológico e pedagógico no acompanhamento das mesmas. Nesse sentido continuamos a propor a criação de um regulamento de apoio aos medicamentos, a abertura das cantinas escolares nas férias, de forma a garantir que as nossas crianças tenham uma refeição quente durante todo o ano e a reposição da prioridade na habitação social (bairro da terceira idade) à população mais idosa do nosso concelho.

A implementação da gala do desporto e associativismo, assinalar o dia dos Migrantes, recuperação dos fornos de tijolo do Montoia e reanimação da cultura Avieira através de actividades regulares em parceria com as nossas escolas e retomar a geminação celebrada com Vieira de Leiria, esperamos que sejam uma realidade.

Assinalar o Dia Internacional da Mulher promovendo a igualdade de género, assim como no combate à violência doméstica com campanhas e iniciativas próprias. Assinalar o dia da mobilidade com iniciativas que visem levar os cidadãos e as autoridades a reflectir sobre como pode ser melhorada a qualidade de vida através da requalificação do espaço público. Implementar soluções alternativas para combater a sinistralidade rodoviária com medidas de acalmia de tráfego, a qual, já apresentámos diversas propostas. Aproveitar as intervenções de asfaltamento para introduzir vias cicláveis e pedonais.

A criação do Conselho Municipal de Agricultura, decorrente da importância da agricultura no nosso concelho, no país e na União Europeia. Admitir igualmente a criação de espaços disponíveis aos munícipes para desenvolver agricultura biológica. A adopção de boas práticas agrícolas, com especial relevância para as práticas culturais biológicas, bem como um meio de apoio à subsistência alimentar das famílias.

No apoio ao empreendorismo e pelo fortalecimento do tecido empresarial, apostar na criação de um Centro Empresarial e Tecnológico na freguesia de Foros de Salvaterra, junto ao nó da A13, com destaque para um Pólo Tecnológico de Desenvolvimento Agrícola, que permita a atração de novas empresas e a criação de novos postos de trabalho, numa parceria com entidades públicas e privadas.

Destacamos estas iniciativas, mas muitas mais podíamos inscrever nestes desejos para 2015, ambicionando para bem do nosso concelho, que este ano agora iniciado, seja realmente produtivo, com a participação de todas e todos, sem excepção.

Charlie Hebdo

Faço minhas a palavras de muitos...

O massacre da Charlie Hebdo, o posterior assassinato de dois polícias e a matança no supermercado kosher Hyper Cachet comoveram o mundo. Jovens fanáticos com armas automáticas desencadearam uma torrente de violência e morte, alimentada por uma fervorosa intolerância. Na redacção da revista satírica Charlie Hebdo em Paris, doze pessoas foram assassinadas e onze ficaram feridas. A única culpa que as vítimas podiam ter era a de expressar as suas ideias.

Depois do massacre, pessoas de todo mundo expressaram a sua solidariedade com as vítimas e com o povo de França. Entre os líderes mundiais que foram a Paris condenar os ataques encontravam-se alguns dos maiores responsáveis pela repressão contra jornalistas do mundo, em particular de jornalistas árabes e muçulmanos.

Em Paris, o horror derramou-se sobre a vida - o maior bem - e sobre a liberdade de imprensa, esse valor fundamental qualificado, na sua dupla dimensão de exercício do direito fundamental de expressão de pensamento e de garantia objectiva das estruturas da Democracia. Porque a liberdade de imprensa é condição para a liberdade de todos, para o uso público da razão, para a liberdade de ser, de agir, de estar e intervir no mundo.

Em Paris, os valores universais foram atingidos, mas não vencidos! Não há morte para a Razão. A Razão que é a matriz desses valores, que dá a dignidade igual e os direitos e é comum e transversal a todos.

E o terror não pode nunca ser percebido como próprio de grupos étnicos ou religiosos, de grupos culturais, de nações ou regiões. O terror é o crime a que não ligaremos nunca a ideia de um mundo dividido ou da pretensa existência de um conflito de culturas. O terror é o absurdo que a todos nos atinge e que juntos combatemos.

A violência do terrorismo investiu desta vez contra os nossos jornais, esses lugares onde a liberdade se exerce e a democracia palpita. Eles que são a síntese do nosso modo livre de viver e conviver.

É com os nossos princípios que nos defenderemos. Sem conceder. Sem qualquer tentação de os alterar, de os revogar, de os suspender no todo ou em parte. O horror nunca nos trará a vertigem de desdizer os nossos códigos. É com eles que combatemos.

Paris é agora o lugar que todos habitamos. O lugar onde se gera um novo ímpeto, um ímpeto de vontade para uma luta abnegada e quotidiana pela dignidade e os direitos, a liberdade e a democracia.

Gostaríamos de expressar a nossa profunda consternação e o profundo pesar pelos acontecimentos de Paris, e exprimir a solidariedade para com os familiares das vítimas, os trabalhadores do Charlie Hebdo e todos os jornalistas.

Vereador Francisco Naia a tempo inteiro

Considerando que não pude estar presente na anterior reunião de câmara, venho nesta minha primeira oportunidade desejar ao Sr. Vereador Francisco Naia os melhores sucessos, agora a tempo inteiro.

Não podemos deixar de constatar que a previsão, à cerca de 3 meses atrás, adiantada pelo Bloco de Esquerda na qual esta medida estava planeada pelo Sr. Presidente para o inicio de 2015, constatou-se.

Estamos certos que esta decisão à maioria diz respeito, nomeadamente ao Sr. Presidente conforme previsto em lei, e a ele cabe decidir sobre a forma como gere os recursos humanos do nosso município, daí a nossa abstenção.

Mas não podemos deixar de manifestar estranheza para o facto de estarmos a atravessar um período de grandes dificuldades, de termos um enorme défice de trabalhadores. A medida que a maioria Socialista toma é aumentar o numero de autarcas eleitos a tempo inteiro, com o convite ao vereador do PSD para exercer essas funções. Só se justifica, no nosso entender, pela total falta de capacidade da maioria socialista em responder aos seus próprios desafios, conforme fomos denunciando ao longo de 2014. Para além da incapacidade de responderem ao empreendedorismo e apoio às empresas, temos sérias dúvidas para a necessidade de um município com a nossa dimensão necessitar de um quarto elemento a tempo inteiro para a sua gestão.

Mas Sr. Presidente e Sr. Vereador  para além do assumir da incompetência do PS para gerir esta temática, para além de procurar apoio à direita, achamos que em nome da transparência e da democracia deviam divulgar publicamente os termos do acordo político entre o PS e o PSD, é o mínimo que se exige, e que todos esperamos à cerca de três meses.

Um ano depois...a cumprir o compromisso eleitoral

Tivemos recentemente conhecimento de um balanço do Sr. Presidente, ou do Partido Socialista, quem sabe de ambos, intitulado Um ano depois...a cumprir o compromisso eleitoral. Reservamos uma leitura atenta e cuidadosa sobre o respectivo documento para mais tarde. Mas Sr. Presidente pela leitura rápida feita manifestamos uma profunda reserva e perplexidade sobre afirmações transcritas neste panfleto de propaganda. Transformar medidas que se desenvolvem à diversos anos como medidas desta gestão, falar em reforço de apoios, quando seguem exactamente as orientações anteriores da gestão do Bloco de Esquerda, em alguns casos até baixam, falar em incentivos quando eles não são mais que uma continuidade e alguns casos até reduções é profundamente lamentável.

Esperávamos alguma ética e acima de tudo verdade sobre a realidade da gestão do nosso município, certamente com elogios merecedores à vossa gestão, mas Sr. Presidente, na politica não vale tudo e este documento é uma desonra.

Protocolo de cooperação climatérica

Um total de 26 autarquias perfez o número de entidades até ao momento que adaptaram uma estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas. O projeto ClimAdaPT.Local envolveu um financiamento de cerca de 1,5 milhões de euros.

Este ato permitirá que os municípios tenham a partir de Abril do próximo ano um plano relacionado com este tipo de matéria. As principais áreas indicadas no projecto foram a protecção ambiental, mudanças no clima, a investigação, a sociedade e tudo o que a compõe, nas quais a saúde, as crianças, a igualdade de género, a justiça e a cultura.

Esta estratégia, integrada no Programa AdaPT, e que beneficiou de um apoio de 1.275.000 euros da Islândia, Liechtenstein e Noruega, espalhou-se por um elevado número de zonas de Portugal. Os beneficiários foram Viana do Castelo, Montalegre, Bragança, Braga, Guimarães, Amarante, Porto, S. J. Pesqueira, Ílhavo, Tondela, Seia, Figueira da Foz, Leiria, Tomar, Castelo Branco, Castelo de Vide, Torres Vedras, Coruche, Sintra, Cascais, Lisboa, Almada, Évora, Ferreira do Alentejo, Odemira e Loulé. Das regiões autónomas, o Funchal (Madeira) e Vila Franca do Campo (S. Miguel, Açores).

Os pioneiros nesta matéria foram Almada, Cascais e Sintra.

E o nosso concelho, Sr. Presidente e Sr. Vereador Francisco Naia, vai aderir à estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas? Tem alguma estratégia sobre esta temática?

Cuidados de saúde no concelho de Salvaterra

Todos temos assistido às dificuldades que a população Portuguesa tem tido no acesso aos cuidados de saúde. Sr. Presidente gostaríamos de saber se a maioria tem acompanhado a prestação de cuidados de saúde no nosso concelho no que à grande afluência das ultimas semanas diz respeito.

Gostaríamos de saber se os nossos munícipes tem tido respostas em função das suas necessidades? Ouve alargamento no horário de atendimento nas diversas extensões dos centros de saúde? Qual a previsão de manutenção dos médicos no nosso concelho? Estão a chegar ao fim dos seus contratos? Qual o ponto de situação do processo de renovação dos seus contratos?

Vereador Luís Gomes