Reunião
de Câmara de 04 de Fevereiro de 2015
Permitam-me que
excepcionalmente ao que tem sido norma das minhas intervenções aborde
brevemente dois temas extras.
Eleições na Grécia
Com o lema “A esperança está a caminho” as eleições na
Grécia deram a vitória ao Syriza no recente acto eleitoral para o novo governo
Grego. Por isso a mensagem que a
austeridade começa a ser mandada para o caixote do lixo, esteve bem presente.
Esta vitória do Syriza é um momento particularmente
importante porque rompeu com a ideia de que não pode haver alternativa à
política de austeridade, apresentada como a única política na Europa. A vitória
do Syriza mostra que isso não é assim. Os gregos deram esta lição de democracia
à Europa, ao escolher a alternativa. Ao dizerem alto e bom som que querem quem
reestruture a dívida soberana da Grécia, para que a Grécia tenha os recursos
para criar emprego, para ter salário e dignidade. A vitória do Syriza é a vitória
da dignidade contra a austeridade. É a vitória da democracia contra a
chantagem.
O caminho não será fácil, mas a esperança ressurgiu
mais fortemente com os ventos Gregos.
E por isso, também em Portugal todas as forças
políticas terão de dizer de que lado estão. Do lado do primeiro governo da
Europa que quer a reestruturação das dívidas soberanas de todos os países do
Sul, acabar com a crise da Europa e com isso criar emprego e devolver esperança
ao futuro; ou querem continuar numa política de submissão a Angela Merkel, de
submissão aos mercados financeiros, destruindo a Europa.
Bloco lança campanha pela desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
Gostaria de informar que o Bloco de Esquerda arrancou com
uma petição pública à Assembleia da República para a desvinculação de Portugal
do Tratado Orçamental.
Esta petição lançada em todo o país tem como objectivo
dizer não à austeridade em Portugal. Afirmar que existe alternativa e ela
constrói-se sendo capaz de dizer na Europa que Angela Merkel não manda aqui,
que podemos ter uma Europa solidária e ter outra forma de utilizar a riqueza do
nosso país.
Convidamos todas e todos a assinar esta petição que pode
ser igualmente assinada online através do site peticao.bloco.org.
Sindicalistas iniciaram semana de protesto pelas 35h de trabalho
Dezenas de sindicalistas protestaram em frente ao
ministério das Finanças para reivindicar a publicação dos acordos para a
manutenção das 35 horas de trabalho semanais nas autarquias.
Activistas e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores
da Administração Local (STAL) entregaram, um ofício no ministério a exigir a
publicação dos acordos colectivos de entidade empregadora pública (ACEP), que
dizem estar por publicar na secretaria de Estado da Administração Pública.
De acordo com o presidente do STAL, Francisco Braz,
desde o final de Setembro - altura em que o Governo anunciou que também iria
participar nas negociações destes acordos celebrados entre autarquias e
sindicatos, mais 50 autarquias assinaram acordos..
“A lei é clara e, tendo em conta a autonomia do poder
local, ninguém pensa que as autarquias têm de ser geridas pelo secretário de
Estado”, disse.
O sindicalista depositou, ainda, esperança no Tribunal
Constitucional, a quem o Provedor de Justiça pediu a análise da intervenção do
Governo na assinatura dos ACEP.
O TC não declarou a medida inconstitucional, mas
deixou em aberto a possibilidade de as câmaras decidirem, cada uma por si,
manter os horários de 35 horas para os trabalhadores da administração pública
local, através de negociação de acordos colectivos de trabalho com os sindicatos.
Contudo, para que os acordos entrassem efectivamente
em vigor deveriam ser promulgados para publicação pelo secretário de Estado da
Administração Pública, que até hoje não assinou nenhum.
Apenas os acordos das regiões autónomas foram
assinados e publicados pelos governos regionais.
A luta continua pelas 35 horas de trabalho semanais
nas autarquias, mesmo contra a vontade e deslealdade politica de muitos.
Actividades
de enriquecimento curricular
Sra.
Vereadora tivemos conhecimento que o município de Santarém, não assume a
responsabilidade financeira com os professores que asseguram as actividades de
enriquecimento curricular por atrasos das respectivas transferências do
ministério da educação.
Gostaríamos
de perguntar qual a situação no concelho de Salvaterra de Magos quanto ao
garante deste pagamento aos professores que leccionam as actividades de
enriquecimento curricular e se o ministério da educação tem assumido as
respectivas transferências.
Resíduos
Sólidos Urbanos
Sr. Presidente por diversas vezes temos trazido a
reunião de câmara a problemática da recolha de resíduos sólidos urbanos. Todos
sabemos que a prática do Sr. Presidente na oposição foi de aproveitamento
politico das dificuldades que todos reconhecemos nesta matéria. Era sua prática
ocultar qualquer alerta em reunião de câmara e utilizar uma campanha nos blogues.
Não é essa a nossa postura.
Tem igualmente afirmado que desde que tomou posse
reforço a recolha, como os contentores disponíveis e respectiva limpeza dos
mesmos.
Sr. Presidente gostaríamos de novamente afirmar que
esses supostos esforços têm sido em vão, pois o estado em que se encontram as
nossas ruas respondem por si. Alertar igualmente para a total inoperância da
recolha de monos, é tal o estado de algumas ruas no nosso concelho que circular
nelas torna-se perigoso.
Certamente que o seu melhoramento passa por um melhor
comportamento cívico da nossa população, mas esta maioria não pode refugiar-se
neste facto para esconder a falta de resposta no que à recolha de resíduos sólidos
urbanos diz respeito.
Cortes de árvores
no parque de merendas de Muge
Sr. Vereador constata-se que o parque de merendas de
Muge levou o corte final das árvores que ainda restavam. Tínhamos levantado
muitas dúvidas sobre os cortes efectuados à um ano atrás, foi argumentado que
se tratava de árvores doentes, e desta vez qual a justificação para este corte
de árvores final? será que se justificava? pois todos sabemos esta megalomania
da gestão do PS nos cortes de árvores, é assim um pouco por todo o concelho,
nomeadamente na freguesia de Muge, jardins, ruas, cemitério, etc, não à árvores
que escapa. Ou será que este corte foi para recolher fundos para a junta de
freguesia pagar a divida que ainda persiste junto da comissão de festas?
Alunos da Escola do 1º Ciclo de
Glória do Ribatejo sem aquecimento há 5 meses
Sr. Presidente temos durante este mandato assinalado o
retrocesso que a maioria socialista tem desencadeado no nosso concelho no que
se refere à educação.
Foi assim no permanente descuido na manutenção do
centro escolar de Salvaterra de Magos, assim no abandono da construção do
centro escolar de Foros de Salvaterra, assim na demagogia do centro escolar de
Marinhais ao qual sempre se opuseram e nada fizeram para ser uma realidade, foi
assim quando tentaram encerrar o estabelecimento de ensino em Muge. A toda esta
politica de total desnorte levada acabo por esta maioria no que à educação diz
respeito, o Bloco de Esquerda sempre se opôs apresentando propostas
alternativas no reforço do apoio aos nossos jovens, em particular no ensino,
diga-se, hoje na oposição, assim como no governo do nosso município ao longo de
12 anos, como provam os dois centros escolares do concelho, em Salvaterra de
Magos e Marinhais, a requalificação do parque escolar nas restantes freguesias,
no apoio aos jovens através das bolsas de ensino, nos prolongamentos dos
horários escolares, nos transportes escolares, nos manuais escolares, nas
actividades extras curriculares, etc, etc.
Tivemos oportunidade a quando do debate do orçamento
para 2015 denunciar o ridículo do apoio inscrito em orçamento para a escola do
1º ciclo da Glória, com 500 euros definidos para 2015 e 1000 euros para 2016.
Sr. Presidente, Sra. Vereadora, o executivo municipal
de Salvaterra de Magos esteve desde o inicio deste ano lectivo para reparar o
sistema de climatização de uma das salas da escola EB1 de Glória do Ribatejo.
As crianças afectadas foram obrigadas a levar
cobertores de casa para se enrolarem de forma a suportar o frio deste inverno
mais rigoroso, devido à persistente falta de aquecimento na sala de aula.
O Bloco de Esquerda está preocupado com a persistência
que foi a falta de aquecimento naquela Escola que, necessariamente, prejudicou
as condições em que foram leccionadas as aulas e afectou os níveis básicos de
conforto de alunos e professores.
Lamentamos profundamente o estado a
que chegou as condições nas nossas escolas. Nunca se tinha assistido a tamanho
desleixo.
Gostaríamos no entanto de congratular a maioria por
ter finalmente solucionado, no dia de ontem é certo, a situação de falta de
aquecimento que tem perdurado durante todo o Inverno na EB1 de Glória do
Ribatejo. E estamos profundamente convictos que nada esteve haver com a nota de
imprensa do Bloco de Esquerda a denunciar esta situação, foi só pura coincidência.
30º
Aniversário do Centro de Bem-Estar Social da Glória do Ribatejo
Para
terminar queria saudar o Centro de Bem-Estar Social da Glória do Ribatejo no
seu 30º Aniversário ao qual tive muita pena de não estar presente pois nesse
mesmo dia assinalou-se o primeiro aniversário de dois dos meus filhos.
Registamos
da cerimónia e das respectivas intervenções, Presidente da Instituição e
Presidente da Assembleia Municipal, dois destacados dirigentes do Partido
Socialista do concelho de Salvaterra de Magos, uma concordância com as
propostas do Bloco de Esquerda, no reforço do apoio social em tempos de grandes
dificuldades para a nossa população. Só temos que lamentar o facto de não serem
consequentes e estarem ao lado do Bloco de Esquerda nessa mudança. Muitas
oportunidades tiveram. Foi assim na proposta de alivio fiscal aos nossos
munícipes sem perda de receitas para o município, foi assim na proposta de comparticipação
nos medicamentos aos mais idosos, na proposta de abertura das cantinas
escolares nas respectivas férias, no impedimento de retirar a prioridade no
acesso à habitação social no "bairro da 3ª idade" aos nossos
seniores, etc, etc.
Tudo
o que se assistiu não é novidade para todos nós, ainda nos lembramos bem da
tomada de posse dos órgãos municipais. O que lamentamos é que esta disputa
interna do Partido Socialista por protagonismos levem a descuidar a gestão dos
diversos órgãos autárquicos e o bem estar da nossa população.
Ao
ponto de defenderem a não construção do pavilhão da Glória do Ribatejo, ainda
nos lembramos do PS a votar contra o pavilhão de Salvaterra de Magos, perdendo
com isso a possibilidade de uma segunda candidatura ao pavilhão dos Foros de
Salvaterra, e agora temos a confirmação que nem o pavilhão de Glória do
Ribatejo é útil, assim vai a aposta do PS na juventude e no desporto.
Vereador Luís Gomes
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