quarta-feira, 4 de março de 2015














Reunião de Câmara de 04 de Março de 2015

Começo esta reunião de câmara com a apresentação de 3 propostas distintas, na área ambiental, dia internacional da mulher e recolha de resíduos sólidos urbanos.
Adesão do Município de Salvaterra de Magos à “Hora do Planeta”
8 de Março - Dia Internacional da Mulher
Recolha e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos

Gostaria de apontar algumas intervenções feitas pelo Sr. Presidente na última sessão de assembleia municipal e que dizem respeito às nossas competências.
Novo quartel da GNR na escola da avenida na Vila de Salvaterra de Magos
Registar e assinalar a capacidade do Sr. Presidente para referir-se a este projecto sem enunciar qualquer referência ao anterior executivo do Bloco de Esquerda liderado por Ana Cristina Ribeiro.
Sr. Presidente ainda nos lembramos muito bem do inicio do mandato com ataques intensos levados acabo por vossa excelência e acompanhado pelos vereadores da oposição, ou não, eleitos pela CDU e coligação PSD/CDS.
Depois das respostas dos eleitos do Bloco de Esquerda, ficou claro a transparência, correcção, objectivos e legalidade dos actos praticados pelo executivo do Bloco de Esquerda.
Diga-se que desde aí o discurso do Sr. Presidente alterou-se e passou a elogiar o processo conduzido pelo Bloco de Esquerda. Regista-se o silêncio dos vereadores da CDU e PSD/CDS depois da clareza processual indicada e provada por nós.
Afirmámos em diversas reuniões que nunca devíamos de desistir de exigir que a administração central assumisse os seus compromissos e que mais cedo ou mais tarde isso teria que acontecer, e assim foi.
É da maior justiça o reconhecimento público ao anterior executivo, liderado por Ana Cristina Ribeiro que apostou neste projecto, quartel da GNR na escola da avenida. Estivemos sozinhos no acreditar desta oportunidade e ao que parece vamos ter a repetição de um filme já visto, Centro Escolar de Marinhais, sem o reconhecimento devido a quem de direito.
Endividamento do município de Salvaterra de Magos
O Sr. Presidente têm se referido diversas vezes ao facto do endividamento do município de Salvaterra de Magos baixar consideravelmente, mesmo com os pedidos de empréstimos decididos realizar por esta maioria.
Gostaria de assinalar que existem dois motivos para este factos e nenhum deles dependeu de decisões desta maioria do Partido Socialista.
1º facto, a gestão criteriosa e sustentável do Bloco de Esquerda na gestão do município leva a um pagamento mensal da divida sem comprometer a actual gestão, investimentos e as gerações futuras.
2º facto, a diminuição acrescida do empréstimo deve-se à obrigatoriedade de todos os municípios canalizarem uma parte da receita para pagamento das dividas.
Esta realidade não depende do executivo em funções, não se deve a mérito da gestão socialista, mas sim à herança deixada pelo Bloco de Esquerda e às novas regras que a lei impõe.
A governação Grega e o Partido Socialista de Salvaterra de Magos
Sr. Presidente gostaria de dar os parabéns a vossa excelência pelos acontecimentos aquando do debate e aprovação das moções apresentadas pelo Bloco de Esquerda acerca da governação contra a austeridade levada a cabo na Grécia.
Todos sabemos do percurso politico do Sr. Presidente, das suas convicções partidárias e portanto não foi espanto o voto contra do Sr. Presidente assim como dos vereadores que sustentam a maioria, pois a disciplina de voto tem sido rigorosa durante o mandato. A surpresa foi os deputados socialistas na assembleia municipal alinharem nesta linha politica muito própria do Presidente da Câmara, à excepção de 4 deputados municipais socialistas.
Temos assistido ao Partido Socialista na defesa da coragem politica do governo Grego e da legitimidade do seu povo em escolher um caminho alternativo à austeridade. Em Salvaterra de Magos, o mesmo Partido Socialista, coloca-se na rédea Alemã e não condena a politica de austeridade e sacrifícios, é lamentável.
Sr. Presidente os meus parabéns mais uma vez pela afirmação interna nesta luta titânica com o Partido Socialista.
Taxa de limpeza de fossas no concelho de Salvaterra de Magos
Foi público o acordo para a continuação da recolha e transporte dos esgotos não ligados à rede por parte das freguesias do concelho de Salvaterra de Magos.
As noticias que vieram a público são um sinal importante, mas não o suficiente para ficarmos descansados. Porque na prática o acordo aponta para uma excepção para o nosso concelho, algo que já existia anteriormente, para o concelho de Salvaterra de Magos e Chamusca em particular, celebrado pela gestão do Bloco de Esquerda e conduzido por Ana Cristina Ribeiro. No entanto, muitas respostas temos que ver respondidas, estamos no entanto particularmente preocupados com o mais importante, o tarifário e a disparidade existente entre os munícipes com saneamento e os que são obrigados a recorrer a fossas. Vamos aguardar pelo acordo final deste executivo com a empresa Águas do Ribatejo, esperando o maior sucesso, pois é esse o interesse dos nossos munícipes.
Mês da Enguia e Festival de Sopas, Enchidos e Pão Caseiro
Gostaria de congratular o arranque dentro da normalidade do mês da enguia e desejar novamente os maiores sucessos para a sua 19 edição. Assim como congratular a comissão de festas de Marinhais pela organização do Festival de Sopas, Enchidos e Pão Caseiro no qual tive o prazer de participar.
Gostaria no entanto de colocar a reflexão algumas notas, deixando para o final da 19 edição do mês da enguia o respectivo balanço.
·         Chamar atenção para o pendões alusivos ao mês da enguia, pois no meu entender (um leigo na matéria) a sua cor, o tipo de letra assim como o tamanho não permite uma eficaz divulgação do evento, logo o respectivo investimento nesta publicidade.
·         Acautelar o garante da qualidade e serviço prestado pelos nossos restaurantes de forma a garantir a excelência do evento que se foi afirmando ao longo de 18 edições é crucial.
·         Retomar o debate já longo sobre o mês da realização deste evento. Parece-me pelas convicções de diversos protagonistas, sejam eles pescadores ou proprietários de restaurantes, que o mês de Maio é o mais indicado para a realização do mês da enguia de forma a garantir enguia da região nas mesas dos nossos restaurantes, o que no meu entender é crucial para contribuir para o desenvolvimento do nosso concelho. Permitia igualmente desencontrar a nossa iniciativa com o mês do Sável em Vila Franca de Xira que se realiza igualmente em Março.
·         Parece-me que o Festival de Sopas, Enchidos e Pão Caseiro em Marinhais merecia uma data própria, tendo em conta a já importante projecção, assim como o potencial de crescimento que tem. E esta integração no mês da enguia em Março não aproveita ao máximo o potencial desta iniciativa.
·         Termino alertando para a limpeza e imagem neste particular do mês da enguia. Pois no primeiro dia do evento fomos brindados com o jardim da praça dos combatentes cheios de sobrantes verdes, o jardim da biblioteca transformado em arrumos, sobrantes e sacos de lixo. Parece-me que outros cuidados o município devia ter no que a esta matéria diz respeito, temos fotos se desejarem consultar.
Celebrar o Dia da Mulher na Escola Profissional de Salvaterra de Magos
Manuela Tavares feminista há mais de 20 anos, aliando um passado de activismo à reflexão teórica, Manuela Tavares vai estar no Auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, esta sexta-feira, dia 6, a partir das 15.00.
Falará para os alunos e professores da escola, a propósito do Dia Internacional da Mulher e não deixará certamente de explicar por que faz sentido ser feminista, ainda hoje.
Manuela Tavares foi fundadora da União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e uma das mulheres que, no início da década de 80, se levantou nas galerias da Assembleia da República, exibindo uma T-shirt com a inscrição “Eu abortei”. Em 2008 defendeu uma tese de doutoramento sobre “Feminismos em Portugal (1947-2007) ”. Um trabalho a explicar a razão porque, em Portugal, subsiste a ideia feita de que o feminismo é algo negativo. Sob o nome de “Feminismos”, essa tese foi publicada em 2011, pela editora Texto/Leya.
Na palestra que fará na Escola Profissional de Salvaterra, Manuela Tavares evocará provavelmente o sentido do seu percurso activista. As desigualdades no acesso ao trabalho e a violência que todos os anos vitima dezenas de mulheres --- numa escalada que parece não parar --- são motivos mais do que suficientes para ir ouvir uma das mais reputadas feministas portuguesas.


Vereador Luís Gomes

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