AFIRMAR O CONCELHO

Reunião de Câmara de 18 de Março de 2015

Começo esta reunião de câmara com a apresentação de uma proposta de deliberação que versa sobre o tarifário de saneamento. Recordo que ficou pendente da última reunião de câmara uma proposta, no conjunto de três propostas distintas que apresentámos, ficando a mesma agendada para a presente reunião o seu debate e respectiva votação.

Proposta para Igualdade no tratamento dos munícipes no acesso ao saneamento

Projecto Limpar Portugal

O Projecto Limpar Portugal é um movimento de cidadãos que tem por objectivo a limpeza das lixeiras ilegais existentes na floresta Portuguesa. Este projecto estreou-se no dia 20 de Março de 2010 e através desta iniciativa promoveu-se uma sensibilização nacional para fomentar comportamentos ambientalmente sustentáveis.

O movimento Limpar Portugal culminou com uma grande acção de limpeza de Portugal em 20 de Março de 2010 tendo juntado cerca de 100.000 voluntários, tendo sido inspirado no projecto "Let's Do It 2008" que juntou 50000 voluntários no dia 3 de Maio de 2008 na Estónia para removerem 10000 toneladas de lixo.

Tratou-se duma das maiores manifestações de cidadania realizadas nos últimos anos em Portugal, tendo conseguido mobilizar a sociedade.

Para 2015 os objectivos passam por dar continuidade à intervenção e ao desenvolvimento do plano de Protecção Florestal, de âmbito concelhio, que abranja todas as vertentes da Floresta, tudo o que depende dela e que lhe pertence, procurando envolver cada vez mais Voluntários tendo em vista o objectivo de Florestar Portugal.

Passados 5 anos do Projecto Limpar Portugal, torna-se essencial recordar a iniciativa e acima de tudo, continuar a sensibilizar a população para a problemática dos resíduos. 

Assim, no fim de semana de 21 e 22 de Março, por todo o país, com o envolvimento de todos os voluntários, realizar-se-ão várias iniciativas dando foco principal à temática dos três R's, princípios para a gestão e eliminação de resíduos sólidos: Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

No dia 22 de Março serão lançadas as iniciativas do projecto PROTEÇÃO FLORESTAL com limpezas de floresta, combate de plantas invasoras e prevenção de incêndios florestais. 

O concelho de Salvaterra de Magos tem aderido desde então a este movimento nacional. Saudamos o município por mais uma vez aderir a esta campanha de limpeza e sensibilização e desafiamos a maioria para mais ambição nesta adesão à campanha nacional Limpar Portugal e desenvolver no concelho acções temáticas para a eliminação de resíduos sólidos no âmbito da política dos três R`s, reduzir, reutilizar e reciclar, assim como, em iniciativas de combate a plantas invasoras e prevenção de incêndios florestais, conforme objectivos desta campanha para 2015.

Lixeira da ponte da madeira

Os eleitos do Bloco de Esquerda tiveram oportunidade de visitar a autêntica lixeira na estrada ponte da madeira, pela qual é conhecida este ponto de recolha de lixo do concelho e constatamos o deplorável cenário em plena freguesia de Salvaterra de Magos.

Estamos a falar de um local que na gestão do Bloco de Esquerda sempre esteve ordenado e que tinha como objectivo a recolha e triagem de diversos tipos de lixo. Era um ponto de recolha e posteriormente feita a sua triagem e encaminhada para os respectivos destinos.

Hoje temos um local em completo abandono, cheio de lixo dentro e fora do terreno, completamente desordenado e todos os seus acessos, incluindo a estrada toda atolada de lixo.

Sr. Presidente, Sr. Vereador, a que ponto vai a irresponsabilidade deste executivo socialista, que deixa chegar a esta condição uma das elementares competências do município que garante o bem estar da nossa população e cuida da saúde publica do município. A higiene publica e respectiva recolha dos resíduo sólidos urbanos, recolha de monos, sobejantes verdes e de obras, etc, são uma das principais competências do município e que está a ser completamente descorado pela maioria.

Não podemos esquecer da estratégia do Sr. Presidente enquanto vereador da oposição que nada dizia nas reuniões de câmara e depois vinha colocar post no seu blog a denunciar pontos de lixo no concelho, certamente que nunca viu nada assim durante os últimos quatros anos de mandato do Bloco de Esquerda, aconselhamos a visitar o local ou se assim entender disponibilizamos fotos e intervir de forma a dignificar o concelho, a freguesia e acima de tudo proteger os munícipes do nosso concelho.

Sugerimos que a campanha Limpar Portugal inclua esta zona na sua limpeza e substitua aquela que deveria ser competência do município.

Sugerimos que a iniciativa Limpar Portugal contemple esta zona e com isso este projecto substitua aquela que devia ser uma competência do município.

Aproveitamos para igualmente alertar para a recolha dos eco pontos, pois estão permanentemente cheios.

Apoio à prostituição de rua

Temos conhecimento da existência de diversos projectos que levam cuidados médicos e apoio psico-social às prostitutas de rua. Unidades móveis de saúde vai ao encontro das trabalhadoras do sexo.

As viaturas de apoio móvel à prostituição têm como principais objectivos a educação para a saúde, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e o apoio psicossocial às prostitutas.

São diversos os concelhos no distrito de Santarém que são contemplados por este tipo de iniciativas em parceria com o ministério da saúde, Almeirim é um desses exemplos.

O concelho de Salvaterra de Magos não têm qualquer tipo de intervenção a este nível, no apoio a estas mulheres e de salvaguarda da saúde pública.

Neste sentido gostaríamos de sensibilizar a maioria para a preocupação com as mulheres trabalhadoras do sexo, na prevenção da saúde pública e apelar ao desenvolvimento de iniciativas e contactos junto dos organismos competentes de forma a assegurar a criação deste projecto no nosso município.

Parecer prévio vinculativo para o projecto de execução da pavimentação da Rua Aldeia do Peixe

Na reunião de câmara de 18 de Fevereiro do corrente ano, à precisamente 1 mês, foi aprovado por unanimidade nesta câmara um pedido de parecer prévio vinculativo para a elaboração do projecto de execução de pavimentação da Rua Aldeia do Peixe, em Foros de Salvaterra.

Este procedimento por ajuste directo aponta para um montante estimado de 14.000.00 acrescido de IVA, a este valor acresce o respectivo projecto de 3.220.00, o que totaliza um valor de 17.220.00 acrescido do respectivo IVA.

Este projecto que prevê a pavimentação da Rua Aldeia do Peixe, em Foros de Salvaterra, com o qual concordámos e votámos a favor, é o seguimento da politica de asfaltamento que tem sido levado acabo ao longo dos anos. A única divergência em relação a este tipo de investimento, será sempre as opções das vias a asfaltar, as prioritárias em cada freguesia.

Sr. Presidente, manifestámos em reunião de câmara do ano passado muitas dúvidas sobre o comportamento permanente do juiz das festas de Foros de Salvaterra. Estamos a referir-nos ao aproveitamento politico das funções nobres que exerce, que deveriam ser para servir a população dos Foros de Salvaterra e não para se servir desse cargo.

Estamos a referir-nos a ataques à gestão dos autarcas antecedentes utilizando o cargo que tem. Estamos a referir à forma como se dirigiu a uma reunião de câmara e os ataques que fez à gestão anterior do Bloco de Esquerda. Porque todos podemos ter opiniões diferentes, opções diversas para o desenvolvimento de Foros de Salvaterra, todos podemos ter prioridades diferentes, mas afirmar que Foros de Salvaterra esteve ao completo abandono pela gestão do Bloco de Esquerda é lamentável, mas acima de tudo demonstra uma falta de honestidade intelectual e tentativa de apagar o passado, será que não nos lembramos como o Partido Socialista deixou a freguesia dos Foros de Salvaterra?

Quando o Bloco de Esquerda herdou a gestão do município de Salvaterra de Magos e freguesia de Foros de Salvaterra, não existia 1 metro de rede de saneamento, hoje temos a Várzea Fresca com cem por cento e com etar em funcionamento. Nos Foros dezenas de Kms de rede foram construídos e estão em construção pelas Águas do Ribatejo, com etar em funcionamento. Construção de dezenas de Kms de rede de água fechando a malha. Construção do depósito elevado de água da Várzea Fresca e Foros. Furos de abastecimento de água. Parque de Lazer com campo de jogos sintético. Construção do jardim e parque infantil junto à sede da freguesia. Parque lazer na Várzea Fresca. Dezenas de estradas pavimentadas. Apoio e parcerias com associações culturais, desportivas e sociais para obras e actividades. Luta com a população pela construção da unidade de saúde e cedência do respectivo terreno para a sua construção, etc, etc, etc, muito mais podíamos dizer.

Mas a pergunta é, que motivações leva este juiz das festas de Foros de Salvaterra a ter este comportamento com os autarcas anteriores do Bloco de Esquerda? Que motivação tem este juiz ao proferir as intervenções que fez na abertura e encerramento das festas? Que motivações tem este juiz em "faltar ao seu emprego" para dirigir-se a uma reunião de câmara para fazer ataques à gestão do Bloco de Esquerda, quando teve tantas oportunidades para o fazer directamente aos exxecutivos? Que motivações tem este juiz para afirmar que vai assegurar a realização das festas durante os quatros anos do mandato autárquico?

Estas são preocupações demasiado sérias para serem tratadas de forma tão irresponsável por alguém que ainda não percebeu a importância das suas funções e a responsabilidade ética do cargo.

Sr. Presidente ainda nos lembramos dos comentários da população dos Foros de Salvaterra durante as festas e respectiva abertura e encerramento, diziam "só falta as bandeiras e canetas, pois estamos em plena campanha eleitoral".

Mas o mais grave foi assistir a um conjunto de comentários da população que afirmava que este comportamento tinha retorno, o asfaltamento da rua onde reside o Juiz das Festa. Não quisemos acreditar, mas registamos estes comentários.

Após a deliberação de elaboração do projecto de execução de pavimentação da Rua Aldeia do Peixe, em Foros de Salvaterra e coincidência de a referida pavimentação ser a que serve a residência do referido juiz das festas, não podemos deixar de manifestar muita preocupação pelos boatos de então, hoje supostamente confirmados.

Sr. Presidente, depois deste relato gostaríamos que confirma-se nesta câmara se existe ou não algum pagamento de favores ao juiz das festa de Foros de Salvaterra através do asfaltamento da rua onde reside, em troca de ataques à gestão anterior do Bloco de Esquerda e assegurar a realização das festas durante o mandato autárquico.

Vereador Luís Gomes