MOÇÃO
Por
uma Europa, um país e um Município solidários
com
o sofrimento dos refugiados
Todos os dias somos confrontados com
imagens terríveis de sofrimento de milhares de refugiados que procuram entrar
no continente europeu, fugindo à guerra, à miséria e à opressão existente em
inúmeros países próximos do Mediterrâneo.
O Alto Comissariado da ONU para os
Refugiados tem muito justamente apelado a que a U.E se disponibilize a instalar
nos vários Estados-membros cerca de 40.000 refugiados provenientes da Síria e
Eritreia, um número muito pequeno face aos mais de 600.000 pedidos de asilo.
O governo português, apesar da
história do nosso país estar muito ligada à emigração (só no último ano foram
mais de 130.000 os portugueses forçados a procurar uma vida melhor no
estrangeiro), apenas acolheu 40 pedidos de asilo em 2014, rejeitando mais de cem
outros pedidos. Outro pequeno país, a Grécia, com as dificuldades conhecidas,
concedeu o estatuto de refugiado a quase duas mil pessoas.
Todos os dias tomamos conhecimento de
histórias de vida e de morte inacreditáveis. Todos os dias sabemos de novos naufrágios,
de milhares de afogados que morrem na tentativa de chegar à Europa. Todos os
dias sabemos do sofrimento de mulheres, homens e crianças que preferem arriscar
a vida, em vez de ficar à espera de uma morte certa.
Sabemos que o Mar se tornou numa enorme
vala comum; vimos a imagem do pequeno Aylan; ouvimos os pedidos de ajuda de
quem diz 'se eu ficar no meu país arriscarei a minha vida todos os dias'. E
perante tudo isto não podemos ficar indiferentes. Temos que actuar; tomar
medidas fortes e capazes de ajudar.
Falamos dos muitos milhares de
refugiados que tentam desesperadamente fugir da guerra, da fome e da morte. São
pessoas que querem apenas uma coisa: a oportunidade de ter uma vida, se
possível com aqueles que mais amam.
Todos os dias sabemos desta enorme
crise humanitária. Não a podemos ignorar. Não podemos olhar para o lado, muito
menos cruzar os braços.
Perante o desespero destas pessoas, a
resposta da Europa – e de Portugal em particular – deve ser a resposta da
solidariedade: acolher os que se atrevem a atravessar o mar, salvar as vidas de
quem foge da guerra.
Esta não é uma questão de imigração; é
uma questão de direitos humanos, é uma questão de vidas humanas. A nossa
posição só pode ser uma: não a de regatear vidas humanas, mas sim a de prestar
todo o auxílio necessário.
Assim, o Bloco de Esquerda
exorta o Executivo para que tome acções concretas no sentido de acolher e
ajudar alguns destes refugiados e suas famílias.
Os municípios podem e devem tomar uma
posição nesta luta em defesa da dignidade e da vida humana e devem tomar
medidas concretas para tornar possível o acolhimento de refugiados pelo país.
Os municípios não podem cruzar os braços sabendo da catástrofe que se vive.
Pelo exposto, a Câmara
Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em 09 de Setembro de 2015, delibera:
1. Solidarizar-se
com os milhares de refugiados oriundos de países devastados pela guerra e
opressão.
2. Apoiar
a acção humanitária da agência da ONU para os refugiados e as medidas em curso
na União Europeia e apelar ao município de Salvaterra de Magos que se disponha
a acolher pedidos de asilo, exprimindo assim o espírito generoso e solidário da
população que representa.
A ser aprovada esta moção, enviar à Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos,
Juntas de Freguesia e União de Freguesias do Concelho e Comunicação Social.
Os
Vereadores eleitos do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 09 de Setembro de 2015
Aprovada por unanimidade
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