Reunião
de Câmara de 07 de Outubro de 2015
Notas
prévias
Sr. Presidente não fomos informados do
motivo da ausência do Sr. Vereador João Oliveira, eleito pela maioria Socialista,
nem existiu qualquer substituição que normalmente acontece neste casos. Tem alguma
informação sobre esta situação anormal?
Eleições
Legislativas de 2015
Registamos a falta de entusiasmo na leitura
politica que o Sr. Presidente faz deste acto eleitoral, contrariamente ao que aconteceu
nas eleições europeias, como o percebemos. Registamos igualmente as dúvidas que
após estes resultados deve sentir nas alianças
para a próxima candidatura, mas aguardaremos pelos próximos episódios para uma clarificação.
Em primeiro lugar gostaria de
assinalar a participação da população do nosso concelho neste acto eleitoral
que decorreu dentro de toda a normalidade democrática. Assinalar igualmente o
facto de se ter registado níveis de abstenção idênticos às legislativas de
2011, mesmo assim em valores de 49%, e que nos deve preocupar e contribuirmos
para a sua redução.
Saudar todas as forças politicas aqui
representadas pela participação digna neste acto eleitoral e a forma
democrática como todos soubemos encarar esta responsabilidade de apresentar
propostas alternativas para governar o nosso país.
Em segundo lugar e como não poderia
deixar de ser, assinalar o resultado histórico do Bloco de Esquerda. Recorde de
votos, recorde de mandatos, muito mais força. Entendemos este resultado como um
voto de confiança de quem não desistiu do país, de quem viu em nós a clareza, a
vontade a e capacidade para defender o que interessa: o salário, o emprego, a
dignidade.
No distrito de Santarém recuperámos o
deputado, elegemos Carlos Matias, que é igualmente vereador no município do entroncamento,
com um resultado acima dos 10%, sendo novamente a terceira força politica no
distrito de Santarém. No concelho de Salvaterra de Magos com os 13.59%
alcançados, contribuímos decisivamente para a sua eleição. Estou certo que tudo
faremos para estar à altura da responsabilidade destes resultados.
No entanto o que mais importa, o
futuro. A direita não terá uma maioria na Assembleia da República. Esse facto
acrescenta responsabilidade e sentido ao nosso mandato. Afirmamos hoje o mesmo
que dissemos ontem, não será por nós que uma minoria de direita governará o
país, e imporá um programa de mais austeridade e empobrecimento.
O tempo é de esperança e serenidade.
Que todas as forças políticas saibam estar à altura do desafio.
O Bloco foi a força política que mais
cresceu no país. Cresceu em todos os concelhos, retirou votos à direita e é
hoje a terceira força política em Portugal. E assume essa responsabilidade face
aos resultados apurados.
Os partidos que tiveram 3 milhões de
eleitores, que têm hoje mais de 50% dos deputados na Assembleia da República,
fizeram a sua campanha prometendo uma ruptura com o ciclo da direita. É preciso
que hoje em Portugal sejamos consequentes com o que foi a campanha eleitoral,
as forças que têm hoje mais de 50% dos deputados possuem uma legitimidade
democrática para romper com a austeridade.
O Bloco colocou três condições que
passavam pelo abandono, por parte dos socialistas, de três das suas propostas:
congelamento das pensões, baixa da TSU das empresas e criação da figura do
despedimento conciliatório.
Caso o PS aceite, e até agora não deu
qualquer resposta, isso seria início de
uma conversa de que o país precisa para novas soluções.
O que o país espera é que seja
possível criar condições de estabilidade no Governo, que rompa com o ciclo da
direita e que permita uma outra esperança e uma outra forma de olhar para o
futuro no nosso país.
Esperamos que toda a gente esteja à
altura desta responsabilidade, com a convicção que a CDU também estará presente.
A direita que
aumentou dramaticamente a desigualdade no nosso
país perdeu a maioria absoluta. A esquerda que combateu frontalmente essa
política passou de 13 para 19%. O PS tem de decidir de que lado está.
Barragem de Magos
Sr.
Presidente gostaríamos de retomar uma preocupação que aqui deixamos e que se
prende com a poluição na barragem de magos.
Dissemos que não faríamos uma campanha
demagógica idêntica ao que o Sr. Presidente e o Partido Socialista fizeram
durante os 16 anos de oposição, exigir uma intervenção da governação do Bloco
de Esquerda na barragem de magos, quando todos sabemos que não o é possível,
pois estamos a referir uma área geográfica da tutela da administração central.
Muito fizemos quando fomos
responsáveis pela gestão do município de Salvaterra de Magos, quando
dignificámos este local com a reabilitação do espaço público, dotámos a
barragem de infra-estruturas com o restaurante, estacionamento público, parque
infantil ou quando asfaltámos a estrada da barragem. Aproveito para perguntar que intervenção está a
decorrer na zona de estacionamento da barragem de magos.
Mas Sr. Presidente o concelho merece e
exige muito mais que denuncias e queixas, é necessário intervir na limpeza e
prevenção para futuras descargas poluentes. É isso que se exige na defesa de
uma pérola do concelho que muito pode dar ao desenvolvimento do turismo na
região.
Neste sentido gostaríamos de saber que
mais foi feito. Que pensa a maioria fazer junto das autoridades competentes se
proceda à limpeza da barragem e se tome medidas de prevenção de novos focos de
poluição. Que pensa fazer para manter e recuperar as infra-estruturas que
entretanto se degradaram, como é exemplo o parque infantil. Quanto ao plano de ordenamento
da albufeira de magos que foi defendido pelo Bloco de Esquerda junto da
administração central de forma a potenciar esta barragem e muni-la de diversas
valências, sustentáveis ambientalmente e de protecção de veículos e pessoas,
que medidas vão tomar para recuperar e defender este projecto?
Sr. Presidente é preciso fazer muito
mais que simples queixas, é necessário agir, exigir e lutar pela defesa da
barragem de magos, é acção que a população do concelho exige desta maioria.
Lixeira
em Salvaterra de Magos (Ponte da Madeira)
Sr. Presidente, após visita ao local constatamos
que a limpeza da lixeira da "ponte da madeira", ainda não terminou. A
maioria afirmou que estava a proceder à sua limpeza, gostaríamos de saber para
quando a previsão do termino da respectiva limpeza. Gostaríamos de saber
igualmente se já aprontaram as medidas e quais são para impedir a repetição do
acumular de lixos neste local.
Para o Bloco de Esquerda é importante
a sua limpeza, por isso várias vezes, aqui apelámos para esta intervenção, mas
é igualmente importante a sua prevenção de forma a não se repetir a criação desta
lixeira e assim acautelar a saúde publica e a boa gestão financeira do
município.
Gostaríamos igualmente de obter
informações sobre a gestão de um espaço idêntico na freguesia de Marinhais,
concretamente no local do Marco dos Ossos. Quem são os seus utilizadores
regulares e se é intenção da autarquia tomar medidas para delimitar e ordenar
este local de recolha de resíduos, pois tememos que se repita uma situação
idêntica à de Salvaterra de Magos.
Estrada
das malhadinhas
Sr. Presidente gostaria de alertar
para o facto da estrada das malhadinhas que foi sujeita a intervenção de
saneamento, ao que penso, por parte da empresa Águas do Ribatejo, e que após o
termino da respectiva intervenção ficou esquecida a reposição do asfalto na
respectiva intervenção, encontrando-se à mais de um mês um corte no
asfaltamento. Parece-nos urgente a reposição do asfaltamento de forma a
permitir a normal circulação de viaturas.
Alertar igualmente para a inundação
ocorrida com as primeiras chuvas na estrada nacional 114-3, na zona do
Estanqueiro. Sugerimos que junto das entidades competentes se alerte para este
facto e se tomem medidas para que não se repita.
Rotunda
na estrada 118 junto à Praça de Touros
Sr. Presidente, gostaríamos de saber se
o município foi consultado para esta intervenção na rotunda junto à praça de touros
na estrada nacional 118. Se sim qual foi o parecer manifestado. Se não existiu qual
é a opinião técnica do município para a dita intervenção.
Refugiados
Sr. Presidente este órgão, Câmara Municipal de
Salvaterra de Magos, reunida em 09 de Setembro de 2015, deliberou, solidarizar-se com os milhares
de refugiados oriundos de países devastados pela guerra e opressão e apoiar a
acção humanitária da agência da ONU para os refugiados e as medidas em curso na
União Europeia, assim como dispor-se a acolher pedidos de asilo, exprimindo
assim o espírito generoso e solidário da população que representa.
Sr. Presidente gostaríamos
de saber que medidas foram desencadeadas para cumprir a deliberação deste órgão
executivo.
Neste sentido
propomos a realização de uma reunião deste órgão (com todas os seus
representantes democraticamente eleitos) e todas as instituições do concelho e que
assim possam connosco desencadear medidas de forma a concretizar esta
deliberação, acolher no nosso concelho refugiados vitimas da guerra e opressão,
exprimindo assim o espírito generoso e
solidário que nos caracteriza.
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